Procedimento Comum Cível 0801241-90.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801241-90.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

30/12/2023, 22:59

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 13:18

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LUCIA DO NASCIMENTO PEREIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801241-90.2023.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 78779430), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais:

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LUCIA DO NASCIMENTO PEREIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801241-90.2023.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 78779430), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais:

15/11/2023, 00:00

Homologada a Transação

14/11/2023, 11:45

Determinado o arquivamento

14/11/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 08:35

Decorrido prazo de ANA LUCIA DO NASCIMENTO PEREIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:34

Documentos

Despacho

•16/01/2023, 10:59

Decisão

•07/02/2023, 10:19

—

Partes do Processo(6)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 16/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ANA LUCIA DO NASCIMENTO PEREIRA em 10/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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