Cumprimento de sentença 0805318-45.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 687.109,62

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

06/02/2026, 13:47

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:10

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/10/2025, 05:12

Expedição de Carta.

31/08/2025, 14:34

Deferido o pedido de

21/08/2025, 19:52

Determinada diligência

21/08/2025, 19:52

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2025, 14:54

Todas as movimentações(73)

Expedição de Carta.

06/02/2026, 13:47

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:10

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/10/2025, 05:12

Expedição de Carta.

31/08/2025, 14:34

Deferido o pedido de

21/08/2025, 19:52

Determinada diligência

21/08/2025, 19:52

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2025, 14:54

Transitado em Julgado em 11/07/2025

21/08/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE OLIVEIRA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de CLARISSA SOUZA XAVIER em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de VIVERLARE CONSTRUCOES LTDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:55

Publicado Sentença em 16/06/2025.

16/06/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA SILVA, CLARISSA SOUZA XAVIER REU: VIVERLARE CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. ABANDONO INJUSTI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805318-45.2023.8.15.2001

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA SILVA, CLARISSA SOUZA XAVIER REU: VIVERLARE CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. ABANDONO INJUSTI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805318-45.2023.8.15.2001

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA SILVA, CLARISSA SOUZA XAVIER REU: VIVERLARE CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. ABANDONO INJUSTI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805318-45.2023.8.15.2001

13/06/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

12/06/2025, 19:23

Determinada diligência

12/06/2025, 19:23

Determinado o arquivamento

12/06/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 19:23

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:56

Juntada de informação

19/05/2025, 10:56

Decorrido prazo de VIVERLARE CONSTRUCOES LTDA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:06

Publicado Decisão em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA SILVA, CLARISSA SOUZA XAVIER REU: VIVERLARE CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Citação recebida no dia 15/12/2023, conforme ID 83686453. Decorrido o prazo, a promovida não apresentou contestação, conforme certidão ID 89205229. Assim, DECRETO A REVELIA do réu VIVERLARE CONSTRUCOES LTDA e o faço c ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805318-45.2023.8.15.2001

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA SILVA, CLARISSA SOUZA XAVIER REU: VIVERLARE CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Citação recebida no dia 15/12/2023, conforme ID 83686453. Decorrido o prazo, a promovida não apresentou contestação, conforme certidão ID 89205229. Assim, DECRETO A REVELIA do réu VIVERLARE CONSTRUCOES LTDA e o faço c ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805318-45.2023.8.15.2001

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA SILVA, CLARISSA SOUZA XAVIER REU: VIVERLARE CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Citação recebida no dia 15/12/2023, conforme ID 83686453. Decorrido o prazo, a promovida não apresentou contestação, conforme certidão ID 89205229. Assim, DECRETO A REVELIA do réu VIVERLARE CONSTRUCOES LTDA e o faço c ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805318-45.2023.8.15.2001

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 11:00

Decretada a revelia

18/02/2025, 12:53

Determinada diligência

18/02/2025, 12:53

Determinada Requisição de Informações

18/02/2025, 12:53

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:08

Publicado Decisão em 23/07/2024.

24/07/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA SILVA, CLARISSA SOUZA XAVIER REU: VIVERLARE CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Tendo em vista a Certidão de ID 89205229, INTIME a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805318-45.2023.8.15.2001

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA SILVA, CLARISSA SOUZA XAVIER REU: VIVERLARE CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Tendo em vista a Certidão de ID 89205229, INTIME a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805318-45.2023.8.15.2001

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:06

Determinada diligência

24/04/2024, 08:38

Conclusos para despacho

22/04/2024, 12:54

Juntada de informação

22/04/2024, 12:54

Decorrido prazo de VIVERLARE CONSTRUCOES LTDA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:55

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/08/2023, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:17

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA SILVA, CLARISSA SOUZA XAVIER REU: VIVERLARE CONSTRUCOES LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805318-45.2023.8.15.2001 Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante documentação de ID 68812314. Por força do princípio da autonomia da vontade (art. 166 do CPC), caso a parte autora não tenha informado na inicial o seu interesse em conci

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA SILVA, CLARISSA SOUZA XAVIER REU: VIVERLARE CONSTRUCOES LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805318-45.2023.8.15.2001 Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante documentação de ID 68812314. Por força do princípio da autonomia da vontade (art. 166 do CPC), caso a parte autora não tenha informado na inicial o seu interesse em conci

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:34

Determinada diligência

30/05/2023, 20:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLARISSA SOUZA XAVIER - CPF: 089.386.004-24 (AUTOR).

30/05/2023, 20:43

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 16:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIEGO ALVES DE OLIVEIRA SILVA (073.275.824-60) e outro.

07/02/2023, 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2023, 19:12

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 19:12

Documentos

Despacho

•07/02/2023, 16:12

Decisão

•30/05/2023, 20:43

Decisão

•31/05/2023, 16:34

Decisão

•24/04/2024, 08:38

Decisão

•19/07/2024, 12:06

Decisão

•18/02/2025, 12:53

Decisão

•18/03/2025, 11:00

Sentença

•12/06/2025, 19:23

Sentença

•12/06/2025, 19:23

Despacho

•21/08/2025, 19:52

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:08