Cumprimento de sentença 0804827-38.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 24.054,24

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de

25/09/2025, 09:53

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 12:03

Juntada de Certidão

26/09/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 23/09/2024

25/09/2024, 11:34

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE FELIX PINTO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de IRMAR PINTO FERREIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/09/2024, 14:59

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IRMAR PINTO FERREIRA EXECUTADO: DOUGLAS HENRIQUE FELIX PINTO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804827-38.2023.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve resposta p

03/09/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 10:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/08/2024, 16:36

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:49

Processo Desarquivado

14/08/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:25

Todas as movimentações(167)

Juntada de

25/09/2025, 09:53

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 12:03

Juntada de Certidão

26/09/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 23/09/2024

25/09/2024, 11:34

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE FELIX PINTO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de IRMAR PINTO FERREIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/09/2024, 14:59

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IRMAR PINTO FERREIRA EXECUTADO: DOUGLAS HENRIQUE FELIX PINTO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804827-38.2023.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve resposta p

03/09/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 10:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/08/2024, 16:36

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:49

Processo Desarquivado

14/08/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:25

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 15:29

Juntada de outros documentos

08/08/2024, 12:24

Juntada de Alvará

07/08/2024, 22:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/08/2024, 11:31

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE FELIX PINTO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/07/2024, 11:30

Decorrido prazo de IRMAR PINTO FERREIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de IRMAR PINTO FERREIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:26

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IRMAR PINTO FERREIRA EXECUTADO: DOUGLAS HENRIQUE FELIX PINTO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0804827-38.2023.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo alguma impugnação, inti

02/07/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2024, 22:05

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:48

Juntada de Certidão

25/06/2024, 08:48

Desentranhado o documento

23/05/2024, 20:54

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 20:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/05/2024, 07:46

Conclusos para despacho

22/05/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 07:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2024, 16:19

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2024, 16:37

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMAR PINTO FERREIRA EXECUTADO: DOUGLAS HENRIQUE FELIX PINTO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0804827-38.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para acostar aos autos a planilha de débito, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

15/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 16:36

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/05/2024, 12:57

Juntada de comunicações

09/05/2024, 11:15

Juntada de comunicações

09/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/05/2024, 11:11

Decorrido prazo de IRMAR PINTO FERREIRA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 22:59

Conclusos para despacho

15/03/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 20:23

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:18

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMAR PINTO FERREIRA EXECUTADO: DOUGLAS HENRIQUE FELIX PINTO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0804827-38.2023.8.15.2001 Vistos etc. Não é possível a suspensão do processo, visto que, é incompatível com o procedimento sumaríssimo do Juizado Especial Cível, previsto pela Lei 9.099/95, portanto, concedo prazo de 5 (cinco) intime-se o credor para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena

29/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 14:32

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:21

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMAR PINTO FERREIRA EXECUTADO: DOUGLAS HENRIQUE FELIX PINTO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0804827-38.2023.8.15.2001 Vistos etc. Os fatos trazidos pelo exequente, na petição retro, já foram analisados na decisão de id. 85231152. Intime-se o exequente para indicar outros bens à penhora, em até 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Silente, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônica

19/02/2024, 00:00

Publicado Decisão em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:23

Conclusos para despacho

14/02/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em correição permanente: Vistos etc. Inicialmente, REVOGO o despacho proferido no doc. ID Nº 85.155.766. Vê-se que a petição inicial, só juntada pelo autor Irmar Pinto Ferreira no doc. ID Nº 72.526.220, tem como réus Douglas Henrique Félix Pinto e Maria Betânia Pinto. Não se sabendo o motivo de Maria Betânia Pinto figurar como parte, já que o contrato de locação foi realizado apenas com o réu Douglas, tendo como fiador Miqueias Justino da Silva Araujo. Vê-se dos doc.s ID Nº 68.621.529, 68.621.53

07/02/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2024, 23:26

Conclusos para decisão

05/02/2024, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 22:00

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/02/2024, 10:02

Decorrido prazo de MARIA BETANIA PINTO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:38

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE FELIX PINTO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/01/2024, 16:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/01/2024, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 00:46

Conclusos para despacho

06/12/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:08

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMAR PINTO FERREIRA EXECUTADO: DOUGLAS HENRIQUE FELIX PINTO, MARIA BETANIA PINTO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0804827-38.2023.8.15.2001 Vistos, etc. O oficial de justiça certificou nos autos que deixou de proceder com “a penhora e avaliação do veículo descrito no mandado, pertencente a Douglas Henrique Felix Pinto, em virtude de ter me dirigido ao endereço indicado (Ed. Karinya), e lá estando, não o ter localizado. Certifico por

30/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:03

Conclusos para despacho

27/11/2023, 08:25

Juntada de Certidão

27/11/2023, 08:25

Decorrido prazo de IRMAR PINTO FERREIRA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:40

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804827-38.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para ciência das pesquisas realizadas no INFOJUD para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito

10/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 22:34

Conclusos para despacho

30/10/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IRMAR PINTO FERREIRA Advogado do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0804827-38.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

26/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:18

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE FELIX PINTO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:47

Decorrido prazo de MARIA BETANIA PINTO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/10/2023, 15:01

Decorrido prazo de IRMAR PINTO FERREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:54

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 07:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2023, 23:54

Publicado Decisão em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804827-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo p

21/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

20/09/2023, 23:06

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 07:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2023, 18:25

Conclusos para despacho

18/09/2023, 08:22

Juntada de Certidão

18/09/2023, 08:22

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804827-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do inciso IV do art. 52 da lei 9099/95, defiro a solicitação de penhora online através do SISBAJUD, do valor executado. Desta forma, em atenção à determinação da Presidência do TJPB através do Of. Circ. Nº 14/2020 e observando-se o disposto no art. 854 do CPC, foi solicitado o bloqueio de valores, conforme minuta que segue em anexo. Sendo assim,

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2023, 11:43

Conclusos para despacho

12/08/2023, 19:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2023, 19:33

Processo Desarquivado

12/08/2023, 19:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/08/2023, 10:51

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE FELIX PINTO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:35

Decorrido prazo de MARIA BETANIA PINTO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:35

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de IRMAR PINTO FERREIRA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2023, 15:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2023, 15:58

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRMAR PINTO FERREIRA REU: DOUGLAS HENRIQUE FELIX PINTO, MARIA BETANIA PINTO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804827-38.2023.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos

01/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:29

Julgado procedente o pedido

31/05/2023, 14:50

Decorrido prazo de IRMAR PINTO FERREIRA em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:51

Juntada de Projeto de sentença

11/05/2023, 14:25

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:25

Conclusos ao Juiz Leigo

03/05/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:28

Recebida a emenda à inicial

03/05/2023, 00:30

Conclusos para despacho

28/04/2023, 21:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 23:36

Conclusos para despacho

07/04/2023, 18:15

Juntada de Decisão

07/04/2023, 18:15

Conclusos ao Juiz Leigo

04/04/2023, 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/04/2023 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

04/04/2023, 12:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/02/2023, 10:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/02/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/02/2023, 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2023, 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2023, 20:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/04/2023 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

03/02/2023, 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 17:17

Documentos

Despacho

•26/04/2023, 23:36

Decisão

•03/05/2023, 00:30

Decisão

•03/05/2023, 11:28

Projeto de sentença

•11/05/2023, 14:25

Sentença

•31/05/2023, 14:50

Sentença

•31/05/2023, 16:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/08/2023, 10:51

Decisão

•15/08/2023, 11:43

Decisão

•15/08/2023, 14:30

Decisão

•19/09/2023, 18:25

Decisão

•20/09/2023, 07:44

Decisão

•25/09/2023, 23:54

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:18

Despacho

•07/11/2023, 22:34

Todos os documentos(38)

Despacho

•26/04/2023, 23:36

Decisão

•03/05/2023, 00:30

Decisão

•03/05/2023, 11:28

Projeto de sentença

•11/05/2023, 14:25

Sentença

•31/05/2023, 14:50

Sentença

•31/05/2023, 16:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/08/2023, 10:51

Decisão

•15/08/2023, 11:43

Decisão

•15/08/2023, 14:30

Decisão

•19/09/2023, 18:25

Decisão

•20/09/2023, 07:44

Decisão

•25/09/2023, 23:54

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:18

Despacho

•07/11/2023, 22:34

Despacho

•09/11/2023, 11:25

Despacho

•27/11/2023, 15:03

Despacho

•29/11/2023, 08:11

Despacho

•07/12/2023, 00:46

Despacho

•04/02/2024, 22:00

Decisão

•05/02/2024, 23:26

Decisão

•06/02/2024, 08:02

Despacho

•15/02/2024, 22:23

Despacho

•16/02/2024, 11:07

Despacho

•28/02/2024, 14:32

Despacho

•28/02/2024, 15:16

Despacho

•11/03/2024, 20:23

Despacho

•15/03/2024, 12:23

Despacho

•19/03/2024, 22:59

Despacho

•14/05/2024, 16:36

Despacho

•14/05/2024, 19:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2024, 16:37

Decisão

•21/05/2024, 16:19

Decisão

•22/05/2024, 07:18

Decisão

•30/06/2024, 22:05

Decisão

•01/07/2024, 11:06

Sentença

•30/08/2024, 16:36

Sentença

•02/09/2024, 10:22