Execução Fiscal 0800257-27.2021.8.15.0401 - TJPB

Execução Fiscal 0800257-27.2021.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:50

Homologada a Transação

01/12/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 01:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2025, 12:02

Conclusos para despacho

11/06/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 13:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:07

Publicado Decisão em 18/03/2025.

20/03/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800257-27.2021.8.15.0401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Suspende-se o processo por convenção das partes ou a requerimento da parte interessada, cujo período não pode exceder a seis meses. Assim, defiro o pedido retro e, SUSPENDO o presente feito por 06 (seis) meses (CPC, art. 922; CTN, arts. 151, VI, e 174). Dê-se ciência, via Advogado. Decorrido o prazo, intime-se o(a) promovente, por seu Advogado, para impulsionar o feito, e requerer o que de direito em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:52

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 10:17

Decisão

•27/06/2025, 12:02

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 18/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

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