Apelação Cível 0812224-85.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 32.893,33

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEM S.A

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEM

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

JUAREZ MARACAJA COUTINHO NETO

OAB/PB 21506·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA SOBREIRA

OAB/PB 28102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/05/2025, 05:50

Baixa Definitiva

10/05/2025, 05:50

Transitado em Julgado em 10/05/2025

10/05/2025, 05:49

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:18

Não conhecido o recurso de MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO JUNIOR - CPF: 107.309.924-54 (APELADO)

24/03/2025, 09:21

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

14/01/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 07:41

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/12/2024, 07:39

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/05/2025, 05:50

Baixa Definitiva

10/05/2025, 05:50

Transitado em Julgado em 10/05/2025

10/05/2025, 05:49

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•16/03/2022, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 22:45

26/03/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:18

Não conhecido o recurso de MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO JUNIOR - CPF: 107.309.924-54 (APELADO)

24/03/2025, 09:21

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

14/01/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 07:41

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/12/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:35

Negado seguimento ao recurso

14/11/2024, 15:29

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de parecer

09/09/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024, 17:29

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de recurso especial

02/08/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2024, 08:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 23:56

Juntada de certidão de julgamento

05/07/2024, 23:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2024, 10:46

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO JUNIOR em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO JUNIOR em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/05/2024, 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de embargos infringentes

08/05/2024, 14:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:18

Conhecido o recurso de MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO JUNIOR - CPF: 107.309.924-54 (APELADO) e não-provido

03/05/2024, 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 14:11

Juntada de certidão de julgamento

29/04/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 07:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2024, 07:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/04/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2024, 10:11

Conclusos para despacho

14/04/2024, 19:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2024, 07:56

Conclusos para despacho

12/04/2024, 07:02

Recebidos os autos

12/04/2024, 06:57

Juntada de despacho

12/04/2024, 06:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/02/2024, 21:07

Baixa Definitiva

15/02/2024, 21:07

Transitado em Julgado em 30/01/2024

15/02/2024, 21:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/02/2024, 21:00

Conclusos para despacho

09/02/2024, 19:39

Outras Decisões

09/02/2024, 19:20

Conclusos para despacho

09/02/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 06:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2024, 05:57

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:01

Conclusos para despacho

23/01/2024, 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:44

Conhecido o recurso de Banco Volkswagen - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (APELANTE) e provido

30/11/2023, 11:43

Conclusos para despacho

29/11/2023, 19:28

Juntada de Petição de parecer

29/11/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 19:43

Conclusos para despacho

22/11/2023, 14:25

Juntada de Certidão

22/11/2023, 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2023, 14:23

Recebidos os autos

21/11/2023, 19:10

Determinação de redistribuição por prevenção

14/11/2023, 15:59

Juntada de Certidão

14/11/2023, 12:31

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:31

Recebidos os autos

13/11/2023, 20:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2023, 20:31

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 08:33

DESPACHO

•25/08/2022, 06:56

DECISÃO

•17/11/2022, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 11:18

DESPACHO

•31/05/2023, 12:53

DESPACHO

•31/05/2023, 15:52

DECISÃO

•26/06/2023, 11:57

DECISÃO

•12/07/2023, 13:59

DECISÃO

•12/07/2023, 21:25

DECISÃO

•01/08/2023, 09:40

DECISÃO

•02/08/2023, 22:19

DECISÃO

•13/09/2023, 11:39

DECISÃO

•15/09/2023, 08:49

Todos os documentos(39)

DECISÃO

•16/03/2022, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 22:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 08:33

DESPACHO

•25/08/2022, 06:56

DECISÃO

•17/11/2022, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 11:18

DESPACHO

•31/05/2023, 12:53

DESPACHO

•31/05/2023, 15:52

DECISÃO

•26/06/2023, 11:57

DECISÃO

•12/07/2023, 13:59

DECISÃO

•12/07/2023, 21:25

DECISÃO

•01/08/2023, 09:40

DECISÃO

•02/08/2023, 22:19

DECISÃO

•13/09/2023, 11:39

DECISÃO

•15/09/2023, 08:49

SENTENÇA

•27/09/2023, 10:23

SENTENÇA

•29/09/2023, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 13:06

DECISÃO

•14/11/2023, 15:59

DECISÃO

•22/11/2023, 19:43

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/11/2023, 11:43

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/01/2024, 05:57

DECISÃO

•09/02/2024, 19:20

DESPACHO

•20/02/2024, 11:52

DESPACHO

•22/02/2024, 16:59

SENTENÇA

•04/03/2024, 10:04

SENTENÇA

•04/03/2024, 20:33

DECISÃO

•22/03/2024, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 19:52

DESPACHO

•13/04/2024, 07:56

DESPACHO

•15/04/2024, 12:49

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 19:43

DESPACHO

•17/06/2024, 10:46

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 08:43

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/08/2024, 15:18

DECISÃO

•14/11/2024, 15:29

DECISÃO

•24/03/2025, 09:21