Procedimento Comum Cível 0039703-71.2008.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0039703-71.2008.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 20:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WALDENICIA MARTINS DE OLIVEIRA, GLAUCIA MARIA BATISTA DE ALBUQUERQUE, MARIA DA PENHA DA SILVA QUEIROZ, EDITE LOPES DA SILVA, ANTONIO DE PAUDA DA SILVA, MARIA DAS DORES ARAUJO DOS ANJOS, GERALDO COELHO GARCEZ, GLAUCIA MARIA DA SILVA, EFICENIA OLIVEIRA DE SOUZA, NILSON MARQUES DA CAMARA, MARIA BERNADETE MACIEL PINHEIRO, NILSON MARQUES CAMARA Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 REU: FEDERAL SEGUROS S/A Advogado do(a) REU: BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE - RJ124405 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0039703-71.2008.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção] Vistos. Em razão de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qual foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp nºs 1799288 e 1803225. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradoras nos contratos, cativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

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•14/05/2026, 20:22

Decisão

•08/04/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WALDENICIA MARTINS DE OLIVEIRA, GLAUCIA MARIA BATISTA DE ALBUQUERQUE, MARIA DA PENHA DA SILVA QUEIROZ, EDITE LOPES DA SILVA, ANTONIO DE PAUDA DA SILVA, MARIA DAS DORES ARAUJO DOS ANJOS, GERALDO COELHO GARCEZ, GLAUCIA MARIA DA SILVA, EFICENIA OLIVEIRA DE SOUZA, NILSON MARQUES DA CAMARA, MARIA BERNADETE MACIEL PINHEIRO, NILSON MARQUES CAMARA Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 REU: FEDERAL SEGUROS S/A Advogado do(a) REU: BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE - RJ124405 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0039703-71.2008.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção] Vistos. Em razão de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qual foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp nºs 1799288 e 1803225. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradoras nos contratos, cativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WALDENICIA MARTINS DE OLIVEIRA, GLAUCIA MARIA BATISTA DE ALBUQUERQUE, MARIA DA PENHA DA SILVA QUEIROZ, EDITE LOPES DA SILVA, ANTONIO DE PAUDA DA SILVA, MARIA DAS DORES ARAUJO DOS ANJOS, GERALDO COELHO GARCEZ, GLAUCIA MARIA DA SILVA, EFICENIA OLIVEIRA DE SOUZA, NILSON MARQUES DA CAMARA, MARIA BERNADETE MACIEL PINHEIRO, NILSON MARQUES CAMARA Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 REU: FEDERAL SEGUROS S/A Advogados do(a) REU: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - RJ132101, MARCOS CALUMBI NÓBREGA DIAS - PB6909, THAISE PINTO UCHOA DE ARAUJO - PB15512 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0039703-71.2008.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção] Vistos. De início, defiro o pedido de habilitação de ID 108478908, atentando o cartório que houve indicação de administradora judicial e seu advogado, para receber intimações pela parte ré. Habilitações necessárias. Na oportunidade, considerando que o feito foi remetido da Justiça Federal e não houve manifestação recente da parte, nos termos do art. 485, §1º, do CPC, intimem-se, pessoalmente, os autores, por cartas, com AR-MP, e seus advogados, para, em 5 (cinco) dias, demonstrarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, requerendo o que entenderem de direito. Atente o cartório para, considerando a pluralidade de autores, proceder, primeiramente, com a intimação dos advogados e, não havendo manifestação destes, com a intimação pessoal dos autores. Não havendo manifestação da parte autora, nos termos do art. 485, §6º, do CPC, intime-se a parte ré, para, em 5 (cinco) dias, informar se concorda com a extinção do feito, por abandono, implicando o seu silêncio em anuência tácita. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ e em trâmite desde 2008. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

18/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Decisão em 10/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

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