Procedimento Comum Cível 0801559-96.2025.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801559-96.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:50

Determinada a emenda à inicial

05/05/2026, 10:01

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de LUIZ PASCOAL DO NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 21:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 21:29

Publicado Decisão em 19/03/2025.

20/03/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ PASCOAL DO NASCIMENTO. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Considerando a decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0801559-96.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Atualização de Conta]

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ PASCOAL DO NASCIMENTO. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Considerando a decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0801559-96.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Atualização de Conta]

18/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/03/2025, 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2025, 12:09

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 12:09

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 10:01

Decisão

•17/03/2025, 07:46

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de LUIZ PASCOAL DO NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 19/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio