Procedimento Comum Cível 0806879-64.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806879-64.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:52

Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 08:01

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:05

Publicado Decisão em 19/03/2025.

20/03/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Considerando a decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0806879-64.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [PIS/PASEP]

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Considerando a decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0806879-64.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [PIS/PASEP]

18/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/03/2025, 08:53

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 08:01

Despacho

•16/03/2026, 08:01

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 19/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

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