Procedimento Comum Cível 0850727-15.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:34

Juntada de Certidão

09/04/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 09:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 12:06

Publicado Sentença em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO LACERDA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. sentença AÇÃO DE REVISÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, MATERIAIS E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. JUROS REMUNERATÓRIOS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. TAXAS QUE OBEDECEM AOS TERMOS LEGAIS. TAXAS QUE NÃO APONTAM PARA ABUSIVIDADE. VALIDADE. IMPROCEDÊNCIA do feito. - Inexiste a ile Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850727-15.2021.8.15.2001 [Empréstimo consignado]

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:23

Julgado improcedente o pedido

09/03/2024, 07:01

Determinado o arquivamento

09/03/2024, 07:01

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 11:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2024, 12:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:47

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:34

Juntada de Certidão

09/04/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 09:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 12:06

Publicado Sentença em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO LACERDA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. sentença AÇÃO DE REVISÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, MATERIAIS E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. JUROS REMUNERATÓRIOS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. TAXAS QUE OBEDECEM AOS TERMOS LEGAIS. TAXAS QUE NÃO APONTAM PARA ABUSIVIDADE. VALIDADE. IMPROCEDÊNCIA do feito. - Inexiste a ile Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850727-15.2021.8.15.2001 [Empréstimo consignado]

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:23

Julgado improcedente o pedido

09/03/2024, 07:01

Determinado o arquivamento

09/03/2024, 07:01

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 11:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2024, 12:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

29/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850727-15.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assina

27/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850727-15.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assina

27/12/2023, 00:00

Outras Decisões

22/12/2023, 14:05

Conclusos para despacho

15/12/2023, 06:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:01

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2023, 17:31

Publicado Decisão em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850727-15.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único, do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das prova

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850727-15.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único, do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das prova

21/11/2023, 00:00

Indeferido o pedido de JOAO LACERDA - CPF: 250.294.014-15 (AUTOR)

23/09/2023, 07:04

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:40

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:07

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos etc. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:25

Determinada diligência

03/07/2023, 09:34

Conclusos para despacho

29/06/2023, 18:21

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

29/06/2023, 16:39

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850727-15.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Apresentado o contrato pelo banco réu (ID. 69549730), intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, emendar a petição inicial no sentido de indicar as cláusulas contratuais que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso do débito, nos termos do art. 330, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321, parágrafo único, do CPC). C

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:18

Determinada diligência

12/05/2023, 15:46

Conclusos para despacho

09/05/2023, 16:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/05/2023, 16:48

Decorrido prazo de IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE em 30/03/2023 23:59.

05/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:36

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:00

Juntada de Petição de contestação

27/02/2023, 12:15

Juntada de Certidão

06/02/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 07:42

Desentranhado o documento

06/02/2023, 07:41

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 07:41

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 15:23

Juntada de Petição de certidão

06/07/2022, 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 21:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/04/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 14:18

Conclusos para despacho

13/04/2022, 20:55

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2021, 14:06

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 14:06

Documentos

DESPACHO

•16/12/2021, 18:02

DESPACHO

•18/04/2022, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 15:00

DECISÃO

•12/05/2023, 15:46

DECISÃO

•31/05/2023, 18:18

DESPACHO

•03/07/2023, 09:34

DESPACHO

•05/07/2023, 11:25

DECISÃO

•23/09/2023, 07:04

DECISÃO

•20/11/2023, 11:41

DECISÃO

•22/12/2023, 14:05

DECISÃO

•26/12/2023, 09:15

SENTENÇA

•09/03/2024, 07:01

SENTENÇA

•11/03/2024, 10:23