Cumprimento de sentença 0826707-57.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.050,64

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 20:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/12/2025, 20:01

Juntada de entregue (ecarta)

18/11/2025, 01:41

Conclusos para despacho

04/11/2025, 15:57

Juntada de informação

04/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:07

Expedição de Carta.

06/10/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 09:38

Todas as movimentações(93)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 20:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•09/07/2021, 09:40

Documento de Comprovação

•14/04/2022, 14:33

27/01/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/12/2025, 20:01

Juntada de entregue (ecarta)

18/11/2025, 01:41

Conclusos para despacho

04/11/2025, 15:57

Juntada de informação

04/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:07

Expedição de Carta.

06/10/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 09:38

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:08

Juntada de informação

30/06/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 21:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

04/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826707-57.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/06/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 08:32

Processo Desarquivado

02/06/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:15

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 23:54

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826707-57.2021.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Financiamento de Produto] Vistos, etc. Arquive-se os autos. Havendo eventual pedido de execução do julgado, desarquive-se e tome as seguintes providências: 1. Proceda-se com a evolução da

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826707-57.2021.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Financiamento de Produto] Vistos, etc. Arquive-se os autos. Havendo eventual pedido de execução do julgado, desarquive-se e tome as seguintes providências: 1. Proceda-se com a evolução da

01/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:17

Juntada de informação

31/07/2024, 15:17

Determinado o arquivamento

30/07/2024, 15:30

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:53

Recebidos os autos

25/07/2024, 21:39

Juntada de certidão de prevenção

25/07/2024, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826707-57.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826707-57.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2024, 20:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

26/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826707-57.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/12/2023, 18:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:31

Juntada de Petição de apelação

14/08/2023, 22:21

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2023, 14:49

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do CPC - Matérias próprias de recurso apelatório - REJEIÇÃO DOS E Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0826707-57.2021.8.15.2001

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do CPC - Matérias próprias de recurso apelatório - REJEIÇÃO DOS E Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0826707-57.2021.8.15.2001

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2023, 14:35

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:08

Juntada de informação

31/07/2023, 11:08

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2023, 21:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826707-57.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:33

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:55

Juntada de Petição de comunicações

03/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:50

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:45

Juntada de Petição de comunicações

29/03/2023, 21:29

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 16:23

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 14:53

Decorrido prazo de IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 17:05

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 09:06

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 03:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 08:18

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2022, 08:16

Juntada de Petição de contestação

14/04/2022, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 09:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/07/2021, 09:40

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 13:01

Documento de Comprovação

•14/04/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 08:18

Sentença

•29/03/2023, 15:23

Sentença

•29/03/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 18:33

Sentença

•31/07/2023, 14:35

Sentença

•01/08/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•22/12/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•22/12/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:51

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•25/02/2024, 18:24

Todos os documentos(28)

Despacho

•09/07/2021, 09:40

Documento de Comprovação

•14/04/2022, 14:33

Documento de Comprovação

•14/04/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 08:18

Sentença

•29/03/2023, 15:23

Sentença

•29/03/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 18:33

Sentença

•31/07/2023, 14:35

Sentença

•01/08/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•22/12/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•22/12/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:51

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•25/02/2024, 18:24

Despacho

•25/03/2024, 23:06

Despacho

•01/04/2024, 11:02

Acórdão

•24/04/2024, 22:34

Despacho

•26/05/2024, 13:30

Despacho

•29/05/2024, 10:47

Acórdão

•28/06/2024, 12:59

Despacho

•30/07/2024, 15:30

Despacho

•31/07/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 08:33

Despacho

•06/10/2025, 09:38

Despacho

•19/01/2026, 08:39

Despacho

•19/01/2026, 09:06