Apelação Cível 0800254-71.2019.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.584,52

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

ELZA FIRMINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2024, 19:55

Baixa Definitiva

07/05/2024, 19:55

Transitado em Julgado em 03/05/2024

06/05/2024, 16:50

Decorrido prazo de ELZA FIRMINO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 23:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2024, 16:08

Juntada de certidão de julgamento

23/03/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 20:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 20:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 20:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2024, 19:05

Conclusos para despacho

07/11/2023, 06:40

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2024, 19:55

Baixa Definitiva

07/05/2024, 19:55

Transitado em Julgado em 03/05/2024

06/05/2024, 16:50

Decorrido prazo de ELZA FIRMINO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 30/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 08:13

DESPACHO

•27/02/2024, 19:05

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 23:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2024, 16:08

Juntada de certidão de julgamento

23/03/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 20:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 20:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 20:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2024, 19:05

Conclusos para despacho

07/11/2023, 06:40

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023, 22:38

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 03:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 06:23

Conclusos para despacho

24/10/2023, 06:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2023, 23:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:57

Conhecido o recurso de ELZA FIRMINO DOS SANTOS - CPF: 018.896.984-58 (APELADO) e não-provido

05/10/2023, 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023, 19:06

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 19:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 19:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2023, 15:58

Conclusos para despacho

02/06/2023, 08:06

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:26

Conclusos para despacho

24/03/2023, 09:55

Juntada de Petição de agravo (interno)

20/03/2023, 19:48

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:18

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. (REPRESENTANTE) e provido em parte

14/02/2023, 13:49

Conclusos para despacho

23/07/2022, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

22/07/2022, 01:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 19/07/2022 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

22/07/2022, 01:17

Juntada de Certidão

27/04/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 21:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/07/2022 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

20/03/2022, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

18/03/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 08:32

Conclusos para despacho

09/12/2021, 17:19

Juntada de Petição de parecer

09/12/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 09:45

Juntada de Certidão

23/10/2021, 19:57

Juntada de certidão

23/10/2021, 19:57

Conclusos para despacho

23/10/2021, 19:57

Recebidos os autos

23/10/2021, 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2021, 11:06

Distribuído por sorteio

23/10/2021, 11:06

DESPACHO

•25/10/2023, 06:23

ACÓRDÃO

•05/10/2023, 12:10

DESPACHO

•13/09/2023, 15:58

DESPACHO

•27/03/2023, 11:26

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/02/2023, 13:49

DESPACHO

•18/03/2022, 08:32

DESPACHO

•01/12/2021, 09:45

DECISÃO

•20/09/2021, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 19:33

SENTENÇA

•21/06/2021, 10:53

DECISÃO

•10/02/2021, 07:23

SENTENÇA

•07/10/2020, 08:19

DECISÃO

•29/07/2020, 09:21

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 08:13

DESPACHO

•27/02/2024, 19:05

DESPACHO

•25/10/2023, 06:23

ACÓRDÃO

•05/10/2023, 12:10

DESPACHO

•13/09/2023, 15:58

DESPACHO

•27/03/2023, 11:26

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/02/2023, 13:49

DESPACHO

•18/03/2022, 08:32

DESPACHO

•01/12/2021, 09:45

DECISÃO

•20/09/2021, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 19:33

SENTENÇA

•21/06/2021, 10:53

DECISÃO

•10/02/2021, 07:23

SENTENÇA

•07/10/2020, 08:19

DECISÃO

•29/07/2020, 09:21

DECISÃO

•26/06/2020, 09:47

SENTENÇA

•17/04/2020, 10:53

DECISÃO

•29/05/2019, 08:28