Reconhecimento e Extinção de União Estável 0800843-69.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 700,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

SILVANA JESUS DA CUNHA

CPF

Autor

RENAN GUSTAVO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA

OAB/PB 26458·CPF·Representa: Autor

THOMAS GUSTAVO LIMA SANTOS

OAB/PB 30373·CPF·Representa: Autor

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA

OAB/PB 26458·CPF·Representa: Réu

THOMAS GUSTAVO LIMA SANTOS

OAB/PB 30373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 10/12/2025

29/04/2025, 10:12

Homologada a Transação

29/04/2025, 09:59

Determinado o arquivamento

29/04/2025, 09:59

Julgado procedente o pedido

29/04/2025, 09:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/04/2025 09:00 4ª Vara de Família da Capital.

29/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de diligência

28/04/2025, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de diligência

28/04/2025, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 11:20

Decorrido prazo de SILVANA JESUS DA CUNHA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:51

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro a Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do CPC. Em que pese tratar-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, no entanto, para maiores esclarecimentos dos fatos a esta Julgadora, marco audiência para o dia 29/04/2025, às 09:00 horas, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 4 ª Vara de Família, 2º Andar do Fórum Cível da Capital. Intimações necessárias.

18/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

17/03/2025, 15:58

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 10/12/2025

29/04/2025, 10:12

Homologada a Transação

29/04/2025, 09:59

Determinado o arquivamento

29/04/2025, 09:59

Julgado procedente o pedido

29/04/2025, 09:59

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•29/04/2025, 09:59

DESPACHO

•05/03/2025, 00:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/04/2025 09:00 4ª Vara de Família da Capital.

29/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de diligência

28/04/2025, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de diligência

28/04/2025, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 11:20

Decorrido prazo de SILVANA JESUS DA CUNHA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:51

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro a Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do CPC. Em que pese tratar-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, no entanto, para maiores esclarecimentos dos fatos a esta Julgadora, marco audiência para o dia 29/04/2025, às 09:00 horas, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 4 ª Vara de Família, 2º Andar do Fórum Cível da Capital. Intimações necessárias.

18/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

17/03/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 09:44

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 09:41

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2025 09:00 4ª Vara de Família da Capital.

17/03/2025, 09:23

Gratuidade da justiça concedida em parte a SILVANA JESUS DA CUNHA - CPF: 438.651.548-83 (REQUERENTE)

05/03/2025, 00:24

Determinada diligência

05/03/2025, 00:24

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2025, 07:29

Juntada de Certidão

17/02/2025, 07:29

Declarada incompetência

15/02/2025, 22:15

Determinada a redistribuição dos autos

15/02/2025, 22:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2025, 17:39

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 17:39

DECISÃO

•15/02/2025, 22:15