Cumprimento de sentença 0804550-52.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSAFA MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEDSON DA SILVA FERNANDES

OAB/PB 24050·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

JOSAFA MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 15/05/2025

08/07/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 15:37

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:32

Decorrido prazo de JOSAFA MONTEIRO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:32

Juntada de informação

12/05/2025, 07:45

Juntada de Alvará

10/05/2025, 08:29

Juntada de Alvará

10/05/2025, 08:28

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 08:06

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 15/05/2025

08/07/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 12:37

Sentença

•23/04/2025, 09:57

01/06/2025, 15:37

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:32

Decorrido prazo de JOSAFA MONTEIRO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:32

Juntada de informação

12/05/2025, 07:45

Juntada de Alvará

10/05/2025, 08:29

Juntada de Alvará

10/05/2025, 08:28

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0804550-52.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Expeça-se alvará judicial na forma requerida no id 110776502. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0804550-52.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Expeça-se alvará judicial na forma requerida no id 110776502. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 09:57

Expedido alvará de levantamento

23/04/2025, 09:57

Determinado o arquivamento

23/04/2025, 09:57

Juntada de Projeto de sentença

10/04/2025, 16:25

Conclusos para despacho

10/04/2025, 16:25

Conclusos ao Juiz Leigo

10/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 08:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:32

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEDSON DA SILVA FERNANDES - PB24050 REQUERIDO: Advogados do(a) EXECUTADO: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0804550-52.2024.8.15.0751

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2025, 07:53

Transitado em Julgado em 14/03/2025

17/03/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 07:48

Julgado procedente o pedido

21/02/2025, 18:42

Juntada de Projeto de sentença

14/02/2025, 16:00

Conclusos para despacho

14/02/2025, 16:00

Conclusos ao Juiz Leigo

12/02/2025, 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/02/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.

12/02/2025, 10:09

Juntada de Petição de substabelecimento

11/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de contestação

05/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/02/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.

10/10/2024, 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2024, 19:19

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 19:19

Sentença

•23/04/2025, 09:57

Projeto de sentença

•10/04/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 08:53

Sentença

•21/02/2025, 18:42

Projeto de sentença

•14/02/2025, 16:00