Cumprimento de sentença 0809850-91.2024.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0809850-91.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 12:04

Juntada de Certidão

05/06/2025, 12:03

Juntada de Alvará

03/06/2025, 12:41

Juntada de Alvará

01/06/2025, 10:55

Expedido alvará de levantamento

29/05/2025, 17:26

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:38

Juntada de Certidão

19/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:06

Publicado Expediente em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809850-91.2024.8.15.0331. AUTOR: ELISON RANIERY GONCALVES DA SILVA SANTOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver). PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 9 de abril de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:38

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 17:26

Petição

•07/04/2025, 10:48

—

Partes do Processo(13)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 11/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

Expedição de Outros documentos.

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