Procedimento Comum Cível 0003629-58.2007.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0003629-58.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 23:25

Determinado o arquivamento

28/07/2025, 23:17

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:27

Processo Desarquivado

08/05/2025, 13:26

Decorrido prazo de JOSE LUIS MATOS FERREIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:38

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2025, 10:24

Juntada de informação

07/04/2025, 10:20

Juntada de informação

03/04/2025, 07:40

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:59

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - SANDRA MARIA DINIZ, autora, informa que propôs “a presente Cautelar Inominada, para que fosse declarado o bloqueio e indisponibilidade dos bens indicados na certidão de fls. 09-11 dos presentes autos, qual seja: Imóvel localizado na Rua Vereador Gumercindo Barbosa Dunda, 540, Loteamento Jardim Oceania IV, Bairro Aeroclube, João Pessoa- PB, tendo sido deferido o pedido cautelar até decisão final do processo principal (0001373-79.2006.8.15.2001 - processo já no PJE), conforme se observa às fls. 33/34 dos autos físicos”. Afirma que a obrigação de pagar foi cumprida e requer “a determinação de ofício, via malote, para o Cartório Eunápio Torres, a fim de que se proceda o desbloqueio do bem e a disponibilidade do bem Imóvel localizado na Rua Vereador Gumercindo Barbosa Dunda, 540, Loteamento Jardim Oceania IV, Bairro Aeroclube, João Pessoa - PB”. Assiste razão à parte autora. DEFIRO o pedido. Comunique o Cartório Eunápio Torres acerca desta decisão, para que seja realizado o desbloqueio e a disponibilidade do imóvel situado na Rua Vereador Gumercindo Barbosa Dunda, nº 540, Loteamento Jardim Oceania IV, Bairro Aeroclube, João Pessoa - PB. Após, retornem os autos ao arquivo. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - SANDRA MARIA DINIZ, autora, informa que propôs “a presente Cautelar Inominada, para que fosse declarado o bloqueio e indisponibilidade dos bens indicados na certidão de fls. 09-11 dos presentes autos, qual seja: Imóvel localizado na Rua Vereador Gumercindo Barbosa Dunda, 540, Loteamento Jardim Oceania IV, Bairro Aeroclube, João Pessoa- PB, tendo sido deferido o pedido cautelar até decisão final do processo principal (0001373-79.2006.8.15.2001 - processo já no PJE), conforme se observa às fls. 33/34 dos autos físicos”. Afirma que a obrigação de pagar foi cumprida e requer “a determinação de ofício, via malote, para o Cartório Eunápio Torres, a fim de que se proceda o desbloqueio do bem e a disponibilidade do bem Imóvel localizado na Rua Vereador Gumercindo Barbosa Dunda, 540, Loteamento Jardim Oceania IV, Bairro Aeroclube, João Pessoa - PB”. Assiste razão à parte autora. DEFIRO o pedido. Comunique o Cartório Eunápio Torres acerca desta decisão, para que seja realizado o desbloqueio e a disponibilidade do imóvel situado na Rua Vereador Gumercindo Barbosa Dunda, nº 540, Loteamento Jardim Oceania IV, Bairro Aeroclube, João Pessoa - PB. Após, retornem os autos ao arquivo. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema.

27/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 23:17

Decisão

•25/03/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SANDRA MARIA DINIZ REU: JOSE LUIS MATOS FERREIRA DA SILVA DECISÃO SANDRA MARIA DINIZ, autora, informa que propôs “a presente Cautelar Inominada, para que fosse declarado o bloqueio e indisponibilidade dos bens indicados na certidão de fls. 09-11 dos presentes autos, qual seja: Imóvel localizado na Rua Vereador Gumercindo Barbosa Dunda, 540, Loteamento Jardim Oceania IV, Bairro Aeroclube, João Pessoa- PB, tendo sido deferido o pedido cautelar até decisão final do processo principal (0001373-79.2006.8.15.2001 - processo já no PJE), conforme se observa às fls. 33/34 dos autos físicos”. Afirma que a obrigação de pagar foi cumprida e requer “a determinação de ofício, via malote, para o Cartório Eunápio Torres, a fim de que se proceda o desbloqueio do bem e a disponibilidade do bem Imóvel localizado na Rua Vereador Gumercindo Barbosa Dunda, 540, Loteamento Jardim Oceania IV, Bairro Aeroclube, João Pessoa - PB”. Assiste razão à parte autora. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0003629-58.2007.8.15.2001 DEFIRO o pedido. Comunique o Cartório Eunápio Torres acerca desta decisão, para que seja realizado o desbloqueio e a disponibilidade do imóvel situado na Rua Vereador Gumercindo Barbosa Dunda, nº 540, Loteamento Jardim Oceania IV, Bairro Aeroclube, João Pessoa - PB. Após, retornem os autos ao arquivo. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 25031313552200000000102523915 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031411523593400000102581652 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031411523593400000102581652 Petição Petição 25031710563478700000102664859 Decisão Decisão 25031712071238700000102648471 Decisão Decisão 25031712071238700000102648471 Despacho Despacho 25031917395824300000102851494 Despacho Despacho 25031917395824300000102851494 Informação Informação 25032010194778000000102880842 Outros Documentos Outros Documentos 25032110072268100000102948889 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 25032110072268100000102948889, Informação: 25032010194778000000102880842, Despacho: 25031917395824300000102851494, Despacho: 25031917395824300000102851494, Decisão: 25031712071238700000102648471, Decisão: 25031712071238700000102648471, Petição: 25031710563478700000102664859, Ato Ordinatório: 25031411523593400000102581652, Ato Ordinatório: 25031411523593400000102581652, Petição Inicial: 25031313552200000000102523915]

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SANDRA MARIA DINIZ REU: JOSE LUIS MATOS FERREIRA DA SILVA DESPACHO Na digitalização deste feito não constou cadastro de advogado da parte promovida. Determino que o Cartório diligencie nos autos para verificar se consta advogado habilitado do promovido JOSE LUIS MATOS FERREIRA DA SILVA e caso haja realize o cadastro e intime a parte da conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0003629-58.2007.8.15.2001 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e para requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Além disso, intime para sem manifestar em igual prazo acerca do pedido de desbloqueio constante da petição datada de 05 de novembro de 2024, acostada no PDF digitalizado de ID 109186639. Caso não haja advogado constituído em favor da parte demandada, CERTIFIQUE e voltem os autos conclusos. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 25031313552200000000102523915 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031411523593400000102581652 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031411523593400000102581652 Petição Petição 25031710563478700000102664859 Decisão Decisão 25031712071238700000102648471 Decisão Decisão 25031712071238700000102648471 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 25031712071238700000102648471, Decisão: 25031712071238700000102648471, Petição: 25031710563478700000102664859, Ato Ordinatório: 25031411523593400000102581652, Ato Ordinatório: 25031411523593400000102581652, Petição Inicial: 25031313552200000000102523915] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0003629-58.2007.8.15.2001

20/03/2025, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de JOSE LUIS MATOS FERREIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de informação

Juntada de informação

Publicado Intimação em 28/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Publicado Decisão em 27/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

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