Cumprimento de sentença 0800047-15.2024.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Sumé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Sumé TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

MARIA APARECIDA ALVES FREITAS

CPF

Autor

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUNIOR FABIO BEZERRA DE FREITAS

OAB/PB 32223·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES FREITAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:04

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 08:06

Juntada de Certidão

03/03/2026, 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 07:15

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:32

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 22:01

Despacho

•18/02/2026, 22:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES FREITAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:04

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 08:06

Juntada de Certidão

03/03/2026, 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:47

Publicado Despacho em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 22:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 22:01

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/10/2025, 00:45

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:29

Juntada de certidão de prevenção

17/09/2025, 06:22

Recebidos os autos

17/09/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

24/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:46

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:34

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:18

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2025, 00:29

Juntada de Petição de recurso inominado

30/03/2025, 16:14

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES FREITAS REU: BANCO DO BRASIL SA, BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) Julgado procedente em parte do pedido 108790531 - Sentença Sumé, em 17 de março de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0800047-15.2024.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES FREITAS REU: BANCO DO BRASIL SA, BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) Julgado procedente em parte do pedido 108790531 - Sentença Sumé, em 17 de março de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0800047-15.2024.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES FREITAS REU: BANCO DO BRASIL SA, BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) Julgado procedente em parte do pedido 108790531 - Sentença Sumé, em 17 de março de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0800047-15.2024.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 11:10

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2025, 22:45

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:29

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES FREITAS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de réplica

03/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES FREITAS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:30

Juntada de Petição de contestação

20/05/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 19:49

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2024, 12:26

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 12:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2025, 00:45

Acórdão

•26/08/2025, 16:37

Decisão

•07/07/2025, 09:19

Despacho

•14/05/2025, 11:46

Sentença

•06/03/2025, 22:45

Despacho

•23/08/2024, 11:36

Despacho

•04/06/2024, 12:34

Despacho

•29/05/2024, 12:30

Despacho

•24/04/2024, 19:49