Usucapião 0800234-28.2021.8.15.2003 - TJPB

Usucapião 0800234-28.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:24

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 18:21

Conclusos para despacho

03/07/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:15

Publicado Decisão em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: IGREJA EVANGELICA BATISTA DE JOAO PESSOA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Usucapião Especial Coletiva, Usucapião Extraordinária, Proteção de Dados Pessoais] USUCAPIÃO (49) 0800234-28.2021.8.15.2003 REPRESENTANTE: SEVERINO AUGUSTO CABRAL Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi requerida a produção de prova oral, bem assim que o presente feito não está inserido no Juízo 100% digital. O Juízo 100% Digital é uma das inovações instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Resolução nº 345 de 09/10/2020, através do Programa Justiça 4.0, que visa promover o acesso à Justiça por meio de ações que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. Na prática, é a possibilidade de o cidadão se valer da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, uma vez que no Juízo 100% Digital todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e de forma remota, através da rede mundial de computadores internet. Isso vale também para as audiências, que deverão ocorrer exclusivamente por videoconferência. O E.TJPB aderiu ao Juízo 100% Digital, inclusive regulamentando a adesão a esta inovação tecnológica através da Resolução nº 30 de 16/08/2021, para, por meio desta inovação tecnológica, ofertar melhoria na qualidade do serviço ao jurisdicionado, desburocratizando e acelerando a prestação jurisdicional. Isto posto, e considerando que os processos poderão, em qualquer fase, ser incluídos ou excluídos do Juízo 100% Digital, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do interesse em aderir ao juízo 100% digital, no prazo de 10 (dez) dias. Advirta-se que, em caso de adesão, a audiência de instrução requerida será reagendada para ocorrer exclusivamente por videoconferência, e todos os demais atos ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico e de forma remota. Caso as partes optem pela adesão, proceda o Cartório à devida “retificação de autuação”, e somente após retornem os autos conclusos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:07

Outras Decisões

17/03/2025, 09:25

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:18

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 11:39

Despacho

•16/10/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: IGREJA EVANGELICA BATISTA DE JOAO PESSOA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Usucapião Especial Coletiva, Usucapião Extraordinária, Proteção de Dados Pessoais] USUCAPIÃO (49) 0800234-28.2021.8.15.2003 REPRESENTANTE: SEVERINO AUGUSTO CABRAL Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi requerida a produção de prova oral, bem assim que o presente feito não está inserido no Juízo 100% digital. O Juízo 100% Digital é uma das inovações instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Resolução nº 345 de 09/10/2020, através do Programa Justiça 4.0, que visa promover o acesso à Justiça por meio de ações que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. Na prática, é a possibilidade de o cidadão se valer da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, uma vez que no Juízo 100% Digital todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e de forma remota, através da rede mundial de computadores internet. Isso vale também para as audiências, que deverão ocorrer exclusivamente por videoconferência. O E.TJPB aderiu ao Juízo 100% Digital, inclusive regulamentando a adesão a esta inovação tecnológica através da Resolução nº 30 de 16/08/2021, para, por meio desta inovação tecnológica, ofertar melhoria na qualidade do serviço ao jurisdicionado, desburocratizando e acelerando a prestação jurisdicional. Isto posto, e considerando que os processos poderão, em qualquer fase, ser incluídos ou excluídos do Juízo 100% Digital, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do interesse em aderir ao juízo 100% digital, no prazo de 10 (dez) dias. Advirta-se que, em caso de adesão, a audiência de instrução requerida será reagendada para ocorrer exclusivamente por videoconferência, e todos os demais atos ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico e de forma remota. Caso as partes optem pela adesão, proceda o Cartório à devida “retificação de autuação”, e somente após retornem os autos conclusos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

18/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(19)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

Publicado Decisão em 19/03/2025.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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Todos os documentos(18)