Cumprimento de sentença 0808574-93.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 07:46

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 07:46

Decorrido prazo de MARLENE RAMALHO ROSAS DE FREITAS OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:11

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLENE RAMALHO ROSAS DE FREITAS OLIVEIRA REU: BSE S/A - CLARO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808574-93.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Telefonia, Práticas Abusivas] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLENE RAMALHO ROSAS DE FREITAS OLIVEIRA REU: BSE S/A - CLARO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808574-93.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Telefonia, Práticas Abusivas] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 20:29

Juntada de Projeto de sentença

17/11/2025, 10:02

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:02

Conclusos ao Juiz Leigo

14/11/2025, 14:49

Indeferido o pedido de MARLENE RAMALHO ROSAS DE FREITAS OLIVEIRA - CPF: 531.237.948-49 (AUTOR)

14/11/2025, 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 12:01

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 07:46

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 07:46

Decorrido prazo de MARLENE RAMALHO ROSAS DE FREITAS OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:11

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLENE RAMALHO ROSAS DE FREITAS OLIVEIRA REU: BSE S/A - CLARO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808574-93.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Telefonia, Práticas Abusivas] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLENE RAMALHO ROSAS DE FREITAS OLIVEIRA REU: BSE S/A - CLARO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808574-93.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Telefonia, Práticas Abusivas] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 20:29

Juntada de Projeto de sentença

17/11/2025, 10:02

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:02

Conclusos ao Juiz Leigo

14/11/2025, 14:49

Indeferido o pedido de MARLENE RAMALHO ROSAS DE FREITAS OLIVEIRA - CPF: 531.237.948-49 (AUTOR)

14/11/2025, 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 12:01

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 31/10/2025 23:59.

04/11/2025, 04:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/10/2025, 02:00

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARLENE RAMALHO ROSAS DE FREITAS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO PALITOT LUNA - PB19581 REU: BSE S/A - CLARO Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia legível do comprovante de residência atualizado, posto que é documento indispensável à propositura da ação, sob pena de extinção, conforme arts. 319 a 321 do CPC. João Pessoa/PB, 20 de outubro de 2025. EDNA MARIA PEREIRA BARROS Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da Capital AV JOÃO MACHADO, sn,CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0808574-93.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Telefonia, Práticas Abusivas]

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARLENE RAMALHO ROSAS DE FREITAS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO PALITOT LUNA - PB19581 REU: BSE S/A - CLARO Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia legível do comprovante de residência atualizado, posto que é documento indispensável à propositura da ação, sob pena de extinção, conforme arts. 319 a 321 do CPC. João Pessoa/PB, 20 de outubro de 2025. EDNA MARIA PEREIRA BARROS Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da Capital AV JOÃO MACHADO, sn,CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0808574-93.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Telefonia, Práticas Abusivas]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 13:17

Processo Desarquivado

20/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:18

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 23:46

Juntada de outros documentos

27/07/2023, 08:18

Juntada de Alvará

26/07/2023, 13:10

Juntada de Alvará

26/07/2023, 13:10

Transitado em Julgado em 15/07/2023

25/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:34

Decorrido prazo de MARLENE RAMALHO ROSAS DE FREITAS OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 22:44

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLENE RAMALHO ROSAS DE FREITAS OLIVEIRA REU: BSE S/A - CLARO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808574-93.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Telefonia, Práticas Abusivas] Vistos etc. Dispensado o relatório. Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO PARCIALMENTE por sentença a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento deste juízo, a fim

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLENE RAMALHO ROSAS DE FREITAS OLIVEIRA REU: BSE S/A - CLARO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808574-93.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Telefonia, Práticas Abusivas] Vistos etc. Dispensado o relatório. Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO PARCIALMENTE por sentença a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento deste juízo, a fim

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 21:17

Julgado procedente em parte do pedido

31/05/2023, 14:52

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:41

Juntada de Projeto de sentença

29/05/2023, 11:41

Conclusos ao Juiz Leigo

11/04/2023, 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 11/04/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

11/04/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 09:01

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023, 03:29

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/04/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

02/03/2023, 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2023, 20:05

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 20:05

Documentos

Projeto de sentença

•29/05/2023, 11:40

Sentença

•31/05/2023, 14:52

Sentença

•31/05/2023, 21:17

Outros Documentos

•20/06/2023, 22:44

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:18

Decisão

•14/11/2025, 14:34

Projeto de sentença

•17/11/2025, 10:02

Sentença

•27/11/2025, 20:29

Sentença

•28/11/2025, 08:07