Cumprimento de sentença 0820499-91.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MELO AZAMBUJA 00527489107 em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 16:52

Juntada de Petição de resposta

20/01/2026, 18:06

Juntada de Petição de resposta

16/01/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sobre a proposta contida no id.127821346, ouça-se o executado no prazo de 10 dias.

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:18

Determinada Requisição de Informações

18/12/2025, 23:08

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 07:56

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:30

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:40

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MELO AZAMBUJA 00527489107 em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 16:52

Juntada de Petição de resposta

20/01/2026, 18:06

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 23:08

Decisão

•09/11/2025, 18:15

16/01/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sobre a proposta contida no id.127821346, ouça-se o executado no prazo de 10 dias.

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:18

Determinada Requisição de Informações

18/12/2025, 23:08

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 07:56

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:30

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da decisão retro, bem como para informar o número da conta do favorecido, de preferência a chave pix caso esta seja o CPF ou CNPJ.

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 09:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2025, 18:15

Indeferido o pedido de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: 046.751.684-77 (EXEQUENTE)

09/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 08:39

Conclusos para decisão

21/08/2025, 11:30

Juntada de diligência

21/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MELO AZAMBUJA 00527489107 em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:40

Publicado Despacho em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820499-91.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Bloqueio com êxito parcial, conforme extrato anexo. 1. Intime-se o executado para se manifestar acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). 2. Advindo resposta, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para se manifestar(em) no prazo de 5 (cinco) dias e, em seguida, tragam-me os autos conclusos para decisão. 3. Não havendo manifestação, expeça(m)-se alvará(s), em favor do(s) beneficiário(s), intimando-o(s) para tomar(em) ciência acerca da expedição do(s) documento(s); bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar(em) sobre a satisfação da obrigação. 4. Ao final, tragam-me os autos conclusos. JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

12/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:14

Conclusos para decisão

06/08/2025, 17:21

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:13

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820499-91.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o requerimento formulado pela parte credora e determino o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD. Segue anexo o recibo de protocolamento. Aguarde-se resposta em cartório por 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Deferido o pedido de

15/07/2025, 20:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 20:43

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:03

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820499-91.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para dar prosseguimento à execução, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando bens do executado passíveis de constrição judicial e aptos à satisfação do crédito, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, 16 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

18/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:05

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MELO AZAMBUJA 00527489107 em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:08

Publicado Decisão em 19/03/2025.

20/03/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820499-91.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE MELO AZAMBUJA 00527489107 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos. DEFIRO o pedido de inicialização do cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Deferido o pedido de

17/03/2025, 11:03

Determinada diligência

17/03/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:03

Conclusos para decisão

13/03/2025, 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2025, 11:56

Processo Desarquivado

13/03/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 22:10

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 17:29

Outras Decisões

18/08/2022, 14:12

Conclusos para despacho

15/08/2022, 13:11

Juntada de informação

15/08/2022, 13:09

Recebidos os autos

12/08/2022, 15:24

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2022, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2021, 22:23

Juntada de Certidão

17/06/2021, 22:17

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:41

Juntada de Petição de contra-razões

17/05/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:13

Intimado em audiência

13/05/2021, 09:12

Juntada de Petição de apelação

12/05/2021, 19:16

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de ROBERTO DUARTE em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 20:18

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2021, 18:07

Conclusos para julgamento

10/04/2021, 18:06

Juntada de Certidão

10/04/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 18:04

Outras Decisões

10/04/2021, 17:51

Conclusos para despacho

09/04/2021, 09:35

Juntada de Certidão

09/04/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:21

Outras Decisões

18/03/2021, 10:13

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 08:57

Conclusos para despacho

10/03/2021, 15:43

Juntada de Petição de informações prestadas

10/03/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 16:14

Juntada de Petição de contestação

22/01/2021, 16:11

Juntada de Petição de procuração

22/01/2021, 16:08

Juntada de Petição de certidão

10/12/2020, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 15:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: 046.751.684-77 (AUTOR).

03/08/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 11:48

Conclusos para despacho

27/07/2020, 15:56

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 14:36

Juntada de

03/07/2020, 14:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2020, 12:14

Conclusos para despacho

02/07/2020, 14:08

Juntada de

02/07/2020, 14:07

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 12:08

Outras Decisões

12/06/2020, 10:10

Conclusos para despacho

21/04/2020, 07:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 08:00

Outras Decisões

16/04/2020, 17:46

Conclusos para despacho

07/04/2020, 07:41

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 17:15

Despacho

•11/08/2025, 09:37

Despacho

•08/08/2025, 17:14

Decisão

•16/07/2025, 05:12

Decisão

•15/07/2025, 20:43

Despacho

•17/06/2025, 16:05

Despacho

•17/06/2025, 16:05

Decisão

•17/03/2025, 11:03

Decisão

•17/03/2025, 11:03

Petição

•27/11/2024, 22:10

Decisão

•18/08/2022, 14:12

Resposta

•29/07/2022, 08:52

Acórdão

•29/06/2022, 15:19

Despacho

•11/04/2022, 09:07

Todos os documentos(36)

Despacho

•18/12/2025, 23:08

Decisão

•09/11/2025, 18:15

Despacho

•11/08/2025, 09:37

Despacho

•08/08/2025, 17:14

Decisão

•16/07/2025, 05:12

Decisão

•15/07/2025, 20:43

Despacho

•17/06/2025, 16:05

Despacho

•17/06/2025, 16:05

Decisão

•17/03/2025, 11:03

Decisão

•17/03/2025, 11:03

Petição

•27/11/2024, 22:10

Decisão

•18/08/2022, 14:12

Resposta

•29/07/2022, 08:52

Acórdão

•29/06/2022, 15:19

Despacho

•11/04/2022, 09:07

Despacho

•10/04/2022, 15:54

Despacho

•24/08/2021, 15:33

Despacho

•15/07/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 09:12

Outros Documentos

•12/05/2021, 19:16

Sentença

•14/04/2021, 20:18

Sentença

•14/04/2021, 18:07

Decisão

•10/04/2021, 18:04

Decisão

•10/04/2021, 17:51

Despacho

•18/03/2021, 10:13

Despacho

•15/03/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 16:14

Despacho

•03/08/2020, 11:48

Despacho

•03/07/2020, 12:14

Decisão

•12/06/2020, 10:10

Documento de Comprovação

•17/04/2020, 08:10

Documento de Comprovação

•17/04/2020, 08:10

Documento de Comprovação

•17/04/2020, 08:10

Despacho

•16/04/2020, 17:46

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 17:15