Procedimento Comum Cível 0858014-63.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0858014-63.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:11

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:25

Determinada diligência

04/11/2025, 11:26

Conclusos para despacho

08/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2025, 20:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:22

Publicado Despacho em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Anulação e Correção de Provas / Questões] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858014-63.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa - art. 10 CPC- reitere-se a intimação do ente demandado para atender ao despacho de ID. 98268923, ofertando-lhe igual prazo. Empós, com o decurso do prazo, havendo ou não manifestação, imediata conclusão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

18/03/2025, 00:00

Determinada diligência

06/03/2025, 20:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:09

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 10:25

Despacho

•04/11/2025, 11:26

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2025 23:59.

Publicado Despacho em 19/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

Determinada diligência

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(41)