Apelação Cível 0858614-55.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.092,10

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO LIMA NETO

OAB/PB 10977·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO

OAB/PB 2229·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

JOAO EUDES DA SILVA

CPF

Reu

GUSTAVO LIMA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2023, 01:13

Baixa Definitiva

09/05/2023, 01:13

Transitado em Julgado em 08/05/2023

09/05/2023, 01:13

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de JOAO EUDES DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:55

Recurso Especial não admitido

09/03/2023, 16:51

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2023, 09:05

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2023, 07:58

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2023, 07:57

Conclusos para despacho

03/11/2022, 10:28

Juntada de Petição de cota

03/11/2022, 10:22

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 07:19

Desentranhado o documento

27/10/2022, 07:19

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2023, 01:13

Baixa Definitiva

09/05/2023, 01:13

Transitado em Julgado em 08/05/2023

09/05/2023, 01:13

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/05/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•09/03/2023, 16:51

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 20:20

09/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de JOAO EUDES DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:55

Recurso Especial não admitido

09/03/2023, 16:51

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2023, 09:05

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2023, 07:58

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2023, 07:57

Conclusos para despacho

03/11/2022, 10:28

Juntada de Petição de cota

03/11/2022, 10:22

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 07:19

Desentranhado o documento

27/10/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022, 07:18

Juntada de Certidão

27/10/2022, 07:18

Decorrido prazo de JOAO EUDES DA SILVA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:03

Decorrido prazo de JOAO EUDES DA SILVA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:04

Juntada de Petição de recurso especial

29/09/2022, 11:59

Decorrido prazo de JOAO EUDES DA SILVA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de JOAO EUDES DA SILVA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2022, 20:58

Conhecido em parte o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

13/08/2022, 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2022, 11:35

Juntada de certidão de julgamento

12/08/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 16:46

Juntada de Petição de cota

27/07/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 16:01

Conclusos para despacho

21/07/2022, 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2022, 18:22

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:30

Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 08:41

Decorrido prazo de JOAO EUDES DA SILVA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOAO EUDES DA SILVA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 21:27

Conclusos para despacho

30/11/2021, 19:12

Juntada de Petição de informações prestadas

30/11/2021, 18:54

Expedição de Ofício.

16/11/2021, 22:09

Expedição de Ofício.

12/11/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 09:54

Conclusos para despacho

21/07/2021, 06:52

Juntada de Certidão

21/07/2021, 06:52

Decorrido prazo de JOAO EUDES DA SILVA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 12:07

Conclusos para despacho

08/04/2021, 13:46

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 20:32

Determinada diligência

09/03/2021, 19:27

Conclusos para despacho

23/11/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 16:50

Juntada de Petição de mandado

20/11/2020, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2020, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 20:24

Conclusos para despacho

03/09/2020, 06:41

Juntada de Certidão

03/09/2020, 06:40

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 14:27

Conclusos para despacho

02/06/2020, 12:40

Juntada de Certidão

02/06/2020, 12:39

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 20:19

Conclusos para despacho

16/03/2020, 14:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2020, 08:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2020, 07:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 13:11

Conclusos para despacho

20/11/2019, 18:27

Juntada de Petição de cota

20/11/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 20:43

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

12/11/2019, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 09:53

Juntada de certidão de prevenção

08/11/2019, 08:08

Juntada de certidão

08/11/2019, 08:07

Conclusos para despacho

08/11/2019, 08:07

Classe Processual APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) alterada para APELAÇÃO (198)

08/11/2019, 08:07

Recebidos os autos

08/11/2019, 07:44

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 07:44

DESPACHO

•21/07/2022, 16:01

DESPACHO

•20/07/2022, 18:22

DESPACHO

•17/03/2022, 21:27

DESPACHO

•12/11/2021, 09:54

DESPACHO

•21/06/2021, 12:07

DECISÃO

•09/03/2021, 19:27

DESPACHO

•04/11/2020, 20:24

DESPACHO

•11/08/2020, 14:27

DESPACHO

•29/04/2020, 20:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/03/2020, 08:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/03/2020, 07:48

DESPACHO

•05/03/2020, 13:11

DESPACHO

•12/11/2019, 09:53

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•09/03/2023, 16:51

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 20:20

DESPACHO

•21/07/2022, 16:01

DESPACHO

•20/07/2022, 18:22

DESPACHO

•17/03/2022, 21:27

DESPACHO

•12/11/2021, 09:54

DESPACHO

•21/06/2021, 12:07

DECISÃO

•09/03/2021, 19:27

DESPACHO

•04/11/2020, 20:24

DESPACHO

•11/08/2020, 14:27

DESPACHO

•29/04/2020, 20:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/03/2020, 08:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/03/2020, 07:48

DESPACHO

•05/03/2020, 13:11

DESPACHO

•12/11/2019, 09:53

DESPACHO

•02/10/2019, 22:38

DESPACHO

•01/10/2019, 11:08

SENTENÇA

•28/08/2019, 22:03

SENTENÇA

•28/08/2019, 17:46

DESPACHO

•07/06/2019, 09:41

DESPACHO

•03/06/2019, 18:30

DESPACHO

•16/04/2019, 16:24

DESPACHO

•25/10/2018, 14:03