Cumprimento de sentença 0827048-83.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.950,96

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 12:46

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de TELMA BARROS DE FARIA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:03

Decorrido prazo de OI MOVEL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:03

Decorrido prazo de OI MOVEL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:03

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TELMA BARROS DE FARIA EXECUTADO: OI MOVEL, OI MOVEL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827048-83.2021.8.15.2001 [Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. RELATÓRIO Dispenso relatório com amparo no art. 38, caput, da Lei Federal 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. FUNDAMENTAÇÃO

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TELMA BARROS DE FARIA EXECUTADO: OI MOVEL, OI MOVEL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827048-83.2021.8.15.2001 [Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. RELATÓRIO Dispenso relatório com amparo no art. 38, caput, da Lei Federal 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. FUNDAMENTAÇÃO

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TELMA BARROS DE FARIA EXECUTADO: OI MOVEL, OI MOVEL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827048-83.2021.8.15.2001 [Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. RELATÓRIO Dispenso relatório com amparo no art. 38, caput, da Lei Federal 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. FUNDAMENTAÇÃO

01/03/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:42

Conclusos para decisão

28/02/2024, 03:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/02/2024, 03:09

Decorrido prazo de OI MOVEL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:31

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 12:46

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de TELMA BARROS DE FARIA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:03

Decorrido prazo de OI MOVEL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:03

Decorrido prazo de OI MOVEL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:03

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TELMA BARROS DE FARIA EXECUTADO: OI MOVEL, OI MOVEL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827048-83.2021.8.15.2001 [Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. RELATÓRIO Dispenso relatório com amparo no art. 38, caput, da Lei Federal 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. FUNDAMENTAÇÃO

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TELMA BARROS DE FARIA EXECUTADO: OI MOVEL, OI MOVEL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827048-83.2021.8.15.2001 [Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. RELATÓRIO Dispenso relatório com amparo no art. 38, caput, da Lei Federal 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. FUNDAMENTAÇÃO

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TELMA BARROS DE FARIA EXECUTADO: OI MOVEL, OI MOVEL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827048-83.2021.8.15.2001 [Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. RELATÓRIO Dispenso relatório com amparo no art. 38, caput, da Lei Federal 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. FUNDAMENTAÇÃO

01/03/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:42

Conclusos para decisão

28/02/2024, 03:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/02/2024, 03:09

Decorrido prazo de OI MOVEL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:31

Decorrido prazo de OI MOVEL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:31

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TELMA BARROS DE FARIA EXECUTADO: OI MOVEL, OI MOVEL DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827048-83.2021.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de id. 85146889, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, faça-se conclusão para decisão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TELMA BARROS DE FARIA EXECUTADO: OI MOVEL, OI MOVEL DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827048-83.2021.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de id. 85146889, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, faça-se conclusão para decisão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

19/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:23

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:56

Decorrido prazo de TELMA BARROS DE FARIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 20:56

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TELMA BARROS DE FARIA EXECUTADO: OI MOVEL, OI MOVEL DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827048-83.2021.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de id. 83579317 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias. Após, faça-se conclusão para decisão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

18/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:43

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:53

Conclusos para despacho

13/12/2023, 03:50

Decorrido prazo de TELMA BARROS DE FARIA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 21:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2023, 21:27

Decorrido prazo de TELMA BARROS DE FARIA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:27

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TELMA BARROS DE FARIA EXECUTADO: OI MOVEL, OI MOVEL DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827048-83.2021.8.15.2001 Vistos, etc. A sentença julgou parcialmente procedentes nos seguintes termos: “a rescisão contratual entre as partes, sem mais envio de cobranças, nos exatos termos da Decisão de Tutela a qual torno definitiva em toda sua extensão”. Em sentença de Embargos de Declaração, transitada em julgado, restou determinado que: "Consider

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TELMA BARROS DE FARIA EXECUTADO: OI MOVEL, OI MOVEL DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827048-83.2021.8.15.2001 Vistos, etc. A sentença julgou parcialmente procedentes nos seguintes termos: “a rescisão contratual entre as partes, sem mais envio de cobranças, nos exatos termos da Decisão de Tutela a qual torno definitiva em toda sua extensão”. Em sentença de Embargos de Declaração, transitada em julgado, restou determinado que: "Consider

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TELMA BARROS DE FARIA EXECUTADO: OI MOVEL, OI MOVEL DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827048-83.2021.8.15.2001 Vistos, etc. A sentença julgou parcialmente procedentes nos seguintes termos: “a rescisão contratual entre as partes, sem mais envio de cobranças, nos exatos termos da Decisão de Tutela a qual torno definitiva em toda sua extensão”. Em sentença de Embargos de Declaração, transitada em julgado, restou determinado que: "Consider

01/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:03

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:03

Deferido o pedido de

29/11/2023, 23:41

Conclusos para despacho

29/11/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TELMA BARROS DE FARIA EXECUTADO: OI MOVEL, OI MOVEL DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827048-83.2021.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar da petição de id.82422819 e requerer o que entender de direito. no prazo de 5 (cinco) dias. Inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

29/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:09

Decorrido prazo de OI MOVEL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de OI MOVEL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:00

Conclusos para despacho

21/11/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827048-83.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se o promovido para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta nestes autos, sob pena de multa, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827048-83.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se o promovido para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta nestes autos, sob pena de multa, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito

15/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 07:18

Conclusos para despacho

08/11/2023, 05:18

Processo Desarquivado

08/11/2023, 05:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 21:11

Decorrido prazo de OI MOVEL em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:09

Decorrido prazo de TELMA BARROS DE FARIA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:04

Decorrido prazo de OI MOVEL em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:04

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 05:11

Transitado em Julgado em 21/06/2023

21/06/2023, 05:11

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:25

Juntada de Certidão

01/06/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TELMA BARROS DE FARIA EXECUTADO: OI MOVEL, OI MOVEL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827048-83.2021.8.15.2001 [Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Telefonia, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. RELATÓRIO Dispenso relatório com amparo no art. 38, caput, da Lei Federal 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. FUNDAMENTAÇÃO

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TELMA BARROS DE FARIA EXECUTADO: OI MOVEL, OI MOVEL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827048-83.2021.8.15.2001 [Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Telefonia, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. RELATÓRIO Dispenso relatório com amparo no art. 38, caput, da Lei Federal 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. FUNDAMENTAÇÃO

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TELMA BARROS DE FARIA EXECUTADO: OI MOVEL, OI MOVEL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827048-83.2021.8.15.2001 [Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Telefonia, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. RELATÓRIO Dispenso relatório com amparo no art. 38, caput, da Lei Federal 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. FUNDAMENTAÇÃO

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 21:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

31/05/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:23

Decorrido prazo de ADALLATTA HALLATTA FERREIRA DE ANDRADE em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:27

Conclusos para despacho

13/02/2023, 02:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2023, 16:47

Decorrido prazo de OI MOVEL em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:31

Decorrido prazo de OI MOVEL em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 05:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/02/2023, 05:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 03:16

Outras Decisões

09/12/2022, 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2022, 20:37

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:53

Decorrido prazo de Oi Movel em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:52

Conclusos para despacho

27/09/2022, 07:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/09/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 03:23

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 22:06

Conclusos para despacho

04/04/2022, 09:39

Processo Desarquivado

04/04/2022, 09:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/04/2022, 18:13

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 07:18

Juntada de Alvará

29/03/2022, 21:12

Decorrido prazo de TELMA BARROS DE FARIA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/03/2022, 05:08

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 04:10

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 04:09

Transitado em Julgado em 11/03/2022

11/03/2022, 04:07

Decorrido prazo de TELMA BARROS DE FARIA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 09:38

Decorrido prazo de Oi Movel em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:26

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/02/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

12/12/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 11:27

Decorrido prazo de TELMA BARROS DE FARIA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:48

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 01:09

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 21:20

Juntada de Petição de contra-razões

16/11/2021, 20:05

Decorrido prazo de Oi Movel em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:25

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 02:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 21:40

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2021, 21:30

Juntada de Projeto de sentença

04/10/2021, 10:29

Conclusos para despacho

04/10/2021, 10:29

Conclusos ao Juiz Leigo

04/10/2021, 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/10/2021 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

04/10/2021, 09:57

Juntada de Petição de réplica

03/10/2021, 14:36

Juntada de Petição de contestação

30/09/2021, 18:21

Juntada de outros documentos

10/09/2021, 04:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2021, 15:50

Juntada de devolução de mandado

11/08/2021, 15:50

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:39

Juntada de Mandado

10/08/2021, 09:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

10/08/2021, 08:49

Conclusos para decisão

11/07/2021, 13:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 04/10/2021 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

11/07/2021, 13:48

Distribuído por sorteio

11/07/2021, 13:48

Documentos

DECISÃO

•10/08/2021, 08:49

PROJETO DE SENTENÇA

•04/10/2021, 10:29

SENTENÇA

•20/10/2021, 21:30

SENTENÇA

•20/10/2021, 21:40

SENTENÇA

•09/02/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 04:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 04:10

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2022, 18:13

PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA

•03/04/2022, 18:13

DESPACHO

•06/09/2022, 22:06

DESPACHO

•07/09/2022, 03:23

DECISÃO

•09/12/2022, 11:03

DECISÃO

•12/12/2022, 03:16

SENTENÇA

•31/05/2023, 20:42

SENTENÇA

•31/05/2023, 21:09

Todos os documentos(33)

DECISÃO

•10/08/2021, 08:49

PROJETO DE SENTENÇA

•04/10/2021, 10:29

SENTENÇA

•20/10/2021, 21:30

SENTENÇA

•20/10/2021, 21:40

SENTENÇA

•09/02/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 04:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 04:10

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2022, 18:13

PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA

•03/04/2022, 18:13

DESPACHO

•06/09/2022, 22:06

DESPACHO

•07/09/2022, 03:23

DECISÃO

•09/12/2022, 11:03

DECISÃO

•12/12/2022, 03:16

SENTENÇA

•31/05/2023, 20:42

SENTENÇA

•31/05/2023, 21:09

DESPACHO

•13/11/2023, 07:18

DESPACHO

•14/11/2023, 07:05

DESPACHO

•27/11/2023, 15:09

DESPACHO

•28/11/2023, 03:12

DECISÃO

•29/11/2023, 23:41

DECISÃO

•30/11/2023, 04:35

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•13/12/2023, 16:53

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•13/12/2023, 16:53

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•13/12/2023, 16:53

DESPACHO

•14/12/2023, 21:43

DESPACHO

•15/12/2023, 03:22

DESPACHO

•15/02/2024, 22:23

DESPACHO

•16/02/2024, 07:10

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•28/02/2024, 17:43

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•28/02/2024, 17:43

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•28/02/2024, 17:42

SENTENÇA

•29/02/2024, 14:25

SENTENÇA

•29/02/2024, 19:30