Execução de Título Extrajudicial 0801342-13.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.803,49

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

PAULO CESAR DE ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ELYVELTTON GUEDES DE MELO

OAB/PB 23314·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 12:51

Processo Desarquivado

20/01/2026, 10:58

Arquivado Provisoramente

14/08/2025, 09:30

Juntada de ofício requisitório de precatório

14/08/2025, 09:22

Determinado o arquivamento

14/08/2025, 09:22

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:19

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ARAUJO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:15

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem-se sobre a regularidade da requisição.

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:43

Juntada de ofício requisitório de precatório

24/06/2025, 12:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/06/2025, 09:33

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 12:51

Processo Desarquivado

20/01/2026, 10:58

Arquivado Provisoramente

14/08/2025, 09:30

Juntada de ofício requisitório de precatório

14/08/2025, 09:22

Determinado o arquivamento

14/08/2025, 09:22

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 09:22

Despacho

•24/06/2025, 09:33

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:19

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ARAUJO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:15

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem-se sobre a regularidade da requisição.

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:43

Juntada de ofício requisitório de precatório

24/06/2025, 12:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/06/2025, 09:33

Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:54

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801342-13.2025.8.15.0141. EXEQUENTE: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS Endereço: DR. ANTÔNIO CARNEIRO, 58, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 DECISÃO Considerando que a parte promovida foi citada e absteve-se de apresentar defesa, DECRETO-LHE A REVELIA. Contudo, como se trata de pessoa jurídica de direito público, não se perfaz o efeito material da revelia, qual seja, a confissão ficta, de modo que não se pode relativamente presumir verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 345, II, CPC). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] PARTE PROMOVENTE: Nome: PAULO CESAR DE ARAUJO Endereço: Sítio Jenipapeiro, sn, Catolé do Rocha - PB, Área Rural, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) INTIME-SE a parte autora para FUNDAMENTADAMENTE, especificar as provas que pretende produzir, em 10 (dez) dias ou, se quiser, requerer o julgamento antecipado da lide Ultrapassado o prazo, venham-me os autos conclusos para exame da admissibilidade das provas requeridas ou para SENTENÇA, respectivamente. Catolé do Rocha, data e assinatura digitais. Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito em Substituição Cumulativa

12/06/2025, 00:00

Decretada a revelia

11/06/2025, 15:24

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de diligência

16/04/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 08:28

Determinada a citação de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - CNPJ: 08.921.876/0001-82 (EXECUTADO)

31/03/2025, 14:11

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:06

Publicado Despacho em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801342-13.2025.8.15.0141. EXEQUENTE: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS Endereço: DR. ANTÔNIO CARNEIRO, 58, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] PARTE PROMOVENTE: Nome: PAULO CESAR DE ARAUJO Endereço: Sítio Jenipapeiro, sn, Catolé do Rocha - PB, Área Rural, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) Intime-se o autor para, em 15 dias, comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

18/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2025, 13:41

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 13:41

Decisão

•11/06/2025, 15:30

Decisão

•11/06/2025, 15:24

Despacho

•31/03/2025, 14:11

Despacho

•17/03/2025, 16:07

Despacho

•17/03/2025, 13:45