Procedimento Comum Cível 0801463-56.2023.8.15.0191 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801463-56.2023.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORIANDA GALDINO DE MEDEIROS APELADO: CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801463-56.2023.8.15.0191

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ORIANDA GALDINO DE MEDEIROS APELADO: CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38822130. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801463-56.2023.8.15.0191

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 12:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:57

Publicado Despacho em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801463-56.2023.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Em complementação a decisão anterior verifico que faz-se necessário chamar o presente feito a boa ordem processual: 1. Observo que existe sentença de mérito no ID 103867630. 2. Apelação apresentada no ID 104848132. 3. Entretanto ao ser intimada a parte promovida a mesma apresentou contestação de forma equivocada (ID 108594892). 4. Ato contínuo a parte autora apresentou impugnação também de forma equivocada (ID 109184501), seguida de petitório de produção de provas (ID 109577971). 5. Oportunidade que decorreu todo um tumulto processual. 6. Diante deste fatos, determino o chamamento do feito a boa ordem processual, tornando sem efeito todos os procedimentos realizados e aportados após a apelação. 7. Intime-se a Promovida para apresentar contrarrazões ao apelo no prazo de 15 dias. 8. Cumpra a escrivania todos os comandos determinados nos despachos e somente após o decurso de todos os prazos encaminhe-se os presentes autos ao ETJPB. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 19:22

Conclusos para despacho

01/09/2025, 19:21

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:17

Despacho

•04/09/2025, 10:39

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 30/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(18)