Cumprimento de sentença 0803865-32.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

MARIA LUCIA FERREIRA DE BRITO

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS

OAB/PB 22111·CPF·Representa: Autor

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR

OAB/MT 33370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 20:12

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 20:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

02/06/2025, 15:36

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:46

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FERREIRA DE BRITO em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:32

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para, em 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou diligências que visem a satisfação do crédito, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 52, §4º da Lei 9.099/95.

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 13:36

Juntada de comunicações

05/05/2025, 13:35

Juntada de comunicações

05/05/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:47

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:30

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:39

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 20:12

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 20:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

02/06/2025, 15:36

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:46

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FERREIRA DE BRITO em 29/05/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2025, 15:36

DESPACHO

•08/04/2025, 11:47

31/05/2025, 07:32

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para, em 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou diligências que visem a satisfação do crédito, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 52, §4º da Lei 9.099/95.

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 13:36

Juntada de comunicações

05/05/2025, 13:35

Juntada de comunicações

05/05/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:47

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:30

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 04:53

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:47

Juntada de comunicações

11/03/2025, 11:46

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:40

Conclusos para despacho

22/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 05:50

Transitado em Julgado em 19/11/2024

22/11/2024, 05:49

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FERREIRA DE BRITO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/10/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 05:41

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2024, 05:38

Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/10/2024, 09:13

Recebidos os autos do CEJUSC

07/10/2024, 18:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/10/2024 09:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

07/10/2024, 18:25

Juntada de Petição de contestação

07/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 11:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/10/2024 09:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

09/09/2024, 11:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

29/08/2024, 11:44

Recebidos os autos.

29/08/2024, 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2024, 11:30

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 11:30

DESPACHO

•13/03/2025, 04:53

DESPACHO

•22/01/2025, 15:59

DESPACHO

•22/01/2025, 15:40

SENTENÇA

•24/10/2024, 05:41

SENTENÇA

•24/10/2024, 05:38