Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803791-93.2023.8.15.0211.
APELANTE: DAMIANA MARIA DE FREITAS, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO do(a)
APELANTE: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A
APELADO: BANCO BRADESCO S.A., DAMIANA MARIA DE FREITAS ADVOGADO do(a)
APELADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A ADVOGADO do(a)
APELADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400-A ADVOGADO do(a)
APELADO: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:10/02/2026 09:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/2026-SALA2-CEJUSC_2GR Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 16 de dezembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803791-93.2023.8.15.0211.
APELANTE: DAMIANA MARIA DE FREITAS, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO do(a)
APELANTE: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A
APELADO: BANCO BRADESCO S.A., DAMIANA MARIA DE FREITAS ADVOGADO do(a)
APELADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A ADVOGADO do(a)
APELADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400-A ADVOGADO do(a)
APELADO: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:10/02/2026 09:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/2026-SALA2-CEJUSC_2GR Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 16 de dezembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/12/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803791-93.2023.8.15.0211.
APELANTE: DAMIANA MARIA DE FREITAS, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO do(a)
APELANTE: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A
APELADO: BANCO BRADESCO S.A., DAMIANA MARIA DE FREITAS ADVOGADO do(a)
APELADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A ADVOGADO do(a)
APELADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400-A ADVOGADO do(a)
APELADO: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:10/02/2026 09:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/2026-SALA2-CEJUSC_2GR Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 16 de dezembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803791-93.2023.8.15.0211.
APELANTE: DAMIANA MARIA DE FREITAS, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO do(a)
APELANTE: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A
APELADO: BANCO BRADESCO S.A., DAMIANA MARIA DE FREITAS ADVOGADO do(a)
APELADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A ADVOGADO do(a)
APELADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400-A ADVOGADO do(a)
APELADO: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:10/02/2026 09:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/2026-SALA2-CEJUSC_2GR Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 16 de dezembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
APELANTE: DAMIANA MARIA DE FREITAS, BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: BANCO BRADESCO S.A., DAMIANA MARIA DE FREITAS D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que, após a prolação da sentença pelo Juízo a quo e a interposição dos recursos apelatórios pelas partes processuais, o promovido apresentou proposta de acordo para ser ofertada à promovente, mediante leitura do QR Code informado (Id. 38143360). Verifico claramente que o objeto da presente demanda se enquadra nas lides em que as partes podem ser consultadas acerca da viabilidade de celebrar conciliação, considerando-se, notadamente, as circunstâncias fáticas que norteiam a casuística em desate. Ademais, a conciliação é considerada a melhor forma de resolução de conflitos, devendo ser, inclusive, incentivada pelo Poder Judiciário, conforme orientação do próprio Conselho Nacional de Justiça. Destarte,
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0803791-93.2023.8.15.0211 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Bancários] defiro o pedido formulado no petitório inserido no Id. 38143360, pelo que determino a intimação da promovente, Damiana Maria de Freitas, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca da proposta de acordo formulada pelo apelante no Id. 38143360. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, 05 de novembro de 2025. Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora
10/11/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2025, 09:17
Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2025, 09:52
Publicado Despacho em 25/09/2025.
25/09/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803791-93.2023.8.15.0211 DESPACHO
Vistos. Há nos autos sentença prolatada (id 100599088). Insatisfeitos, o promovido e o promovente manejaram recursos de apelação, respectivamente nos ID’s 102329832 e 102349505. No id 103562866, há contrarrazões à apelação contida no id. 102329832. Informada a existência de proposta de acordo nos autos, a parte autora, embora devidamente provocada, quedou-se inerte, não tendo apresentado qualquer manifestação até o momento, restando infrutífera a tentativa de composição amigável pretendida pela parte requerida. É o relatório. Decido. O novo CPC de 2015 deu fim ao juízo de admissibilidade do recurso de apelação por parte do Juízo a quo. De fato, em verdade, nos termos do art. 1.010 do CPC, verifica-se que, in verbis: Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: I - os nomes e a qualificação das partes; II - a exposição do fato e do direito; III - as razões do pedido de reforma ou de decretação de nulidade; IV - o pedido de nova decisão. § 1o O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. § 2o Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões. § 3o Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade (grifo nosso). Assim sendo, nos termos do § 1o do art. 1.010 do CPC, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Se a parte recorrida interpuser recurso de apelação adesivo, intime-se a parte recorrente, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 15 (quinze) dias, observando-se também a prerrogativa dos arts. 180, 183 e 186 do CPC. Após a intimação de ambas as partes desta decisão, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3o, do CPC, com as nossas homenagens. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. Juiz de Direito Substituição (assinado mediante certificado digital)
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803791-93.2023.8.15.0211 DESPACHO
Vistos. Há nos autos sentença prolatada (id 100599088). Insatisfeitos, o promovido e o promovente manejaram recursos de apelação, respectivamente nos ID’s 102329832 e 102349505. No id 103562866, há contrarrazões à apelação contida no id. 102329832. Informada a existência de proposta de acordo nos autos, a parte autora, embora devidamente provocada, quedou-se inerte, não tendo apresentado qualquer manifestação até o momento, restando infrutífera a tentativa de composição amigável pretendida pela parte requerida. É o relatório. Decido. O novo CPC de 2015 deu fim ao juízo de admissibilidade do recurso de apelação por parte do Juízo a quo. De fato, em verdade, nos termos do art. 1.010 do CPC, verifica-se que, in verbis: Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: I - os nomes e a qualificação das partes; II - a exposição do fato e do direito; III - as razões do pedido de reforma ou de decretação de nulidade; IV - o pedido de nova decisão. § 1o O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. § 2o Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões. § 3o Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade (grifo nosso). Assim sendo, nos termos do § 1o do art. 1.010 do CPC, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Se a parte recorrida interpuser recurso de apelação adesivo, intime-se a parte recorrente, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 15 (quinze) dias, observando-se também a prerrogativa dos arts. 180, 183 e 186 do CPC. Após a intimação de ambas as partes desta decisão, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3o, do CPC, com as nossas homenagens. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. Juiz de Direito Substituição (assinado mediante certificado digital)
24/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 08:19
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025, 10:50
Conclusos para despacho
01/07/2025, 10:20
Decorrido prazo de DAMIANA MARIA DE FREITAS em 26/03/2025 23:59.