Execução de Título Extrajudicial 0826813-14.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.447,86

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:23

Determinado o arquivamento

11/02/2026, 10:00

Conclusos para despacho

11/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:31

Publicado Expediente em 21/01/2026.

23/01/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826813-14.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP EXECUTADO: FLAVIO MACHADO BANDEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0826813-14.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXEQUENTE: JACQUELINE MARIA DA SILVA - PB24460 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 18 de dezembro de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino] Vistos, etc. Indefiro o pedido, a considerar que a última e recente tentativa de penhora online reiterada mostrou-se infimamente infrutífera. INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, indique as medidas constritivas cabíveis ou bens penhoráveis da parte devedora, juntando o competente memorial atualizado de débito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se.". Advogado do(a)

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:18

Indeferido o pedido de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP - CNPJ: 09.286.667/0001-77 (EXEQUENTE)

15/12/2025, 14:09

Conclusos para decisão

14/12/2025, 09:17

Processo Desarquivado

14/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:07

Juntada de Petição de resposta

04/06/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:18

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:23

Determinado o arquivamento

11/02/2026, 10:00

Conclusos para despacho

11/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:31

Publicado Expediente em 21/01/2026.

23/01/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826813-14.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP EXECUTADO: FLAVIO MACHADO BANDEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0826813-14.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXEQUENTE: JACQUELINE MARIA DA SILVA - PB24460 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 18 de dezembro de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino] Vistos, etc. Indefiro o pedido, a considerar que a última e recente tentativa de penhora online reiterada mostrou-se infimamente infrutífera. INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, indique as medidas constritivas cabíveis ou bens penhoráveis da parte devedora, juntando o competente memorial atualizado de débito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se.". Advogado do(a)

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:18

Indeferido o pedido de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP - CNPJ: 09.286.667/0001-77 (EXEQUENTE)

15/12/2025, 14:09

Conclusos para decisão

14/12/2025, 09:17

Processo Desarquivado

14/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:07

Juntada de Petição de resposta

04/06/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:18

Indeferido o pedido de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP - CNPJ: 09.286.667/0001-77 (EXEQUENTE)

13/05/2025, 18:49

Determinado o arquivamento

13/05/2025, 18:49

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:39

Juntada de Informações

13/05/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 06/05/2025

13/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:42

Decorrido prazo de FLAVIO MACHADO BANDEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:59

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 11:06

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:18

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/04/2025, 13:26

Conclusos para despacho

02/04/2025, 12:37

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826813-14.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP EXECUTADO: FLAVIO MACHADO BANDEIRA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO: " EXEQUENTE: JACQUELINE MARIA DA SILVA - PB24460 JOÃO PESSOA-PB, em 17 de março de 2025, De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA, Técnico Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino] INDEFIRO o pedido, uma vez que a penhora online reiterada recente fora infimamente frutífera. INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, indique outras medidas constritivas cabíveis, juntando o competente memorial atualizado de débito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.". Advogado do(a)

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 12:22

Indeferido o pedido de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP - CNPJ: 09.286.667/0001-77 (EXEQUENTE)

16/02/2025, 17:21

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 10:28

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2024, 09:47

Conclusos para despacho

04/12/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 08:31

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:27

Juntada de Certidão

23/10/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

20/10/2024, 07:26

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 11:05

Conclusos para decisão

09/09/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:34

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:41

Decorrido prazo de FLAVIO MACHADO BANDEIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:26

Juntada de Petição de diligência

19/06/2024, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 15:08

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 07:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/06/2024, 14:51

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 09:57

Determinada diligência

02/05/2024, 09:39

Conclusos para decisão

01/05/2024, 21:19

Juntada de Certidão

01/05/2024, 21:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/05/2024, 14:06

Distribuído por sorteio

01/05/2024, 14:06

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 10:00

Decisão

•15/12/2025, 14:09

Decisão

•13/05/2025, 18:49

Sentença

•03/04/2025, 13:26

Decisão

•16/02/2025, 17:21

Despacho

•17/12/2024, 10:28

Decisão

•05/12/2024, 09:47

Despacho

•24/10/2024, 08:31

Despacho

•21/10/2024, 10:26

Despacho

•10/09/2024, 11:05

Despacho

•15/07/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 07:19

Decisão

•02/05/2024, 09:39