Procedimento Comum Cível 0801339-98.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 226.038,30

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ALICE ALCANTARA DOS SANTOS

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO BATISTA GUEDES JUNIOR

OAB/PB 23727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:30

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALICE ALCANTARA DOS SANTOS - CPF: 078.868.294-68 (AUTOR).

26/04/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 14:48

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de outros documentos

20/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:43

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:31

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Decisão em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:36

Todas as movimentações(20)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:30

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALICE ALCANTARA DOS SANTOS - CPF: 078.868.294-68 (AUTOR).

26/04/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 14:48

Decisão

•26/04/2026, 14:48

26/04/2026, 14:48

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de outros documentos

20/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:43

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:31

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Decisão em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALICE ALCANTARA DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Considerando a decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0801339-98.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

18/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/03/2025, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2025, 15:18

Distribuído por sorteio

04/03/2025, 15:17

Despacho

•07/04/2026, 23:53

Despacho

•13/03/2026, 09:31

Decisão

•17/03/2025, 17:59

Decisão

•05/03/2025, 10:26