Cumprimento de sentença 0807729-93.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 33.789,70

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

LAYENY GABRIELY DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

LUCAS GABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

FELIPE KENNEDY DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

FERNANDO DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

PATRICIA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANO VIANA DA SILVA

OAB/PB 11848·CPF·Representa: Autor

ANGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO

OAB/PB 25186·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

LAYENY GABRIELY DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

LUCAS GABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

FELIPE KENNEDY DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

FERNANDO DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

PATRICIA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

ANTONIO FERNANDO BEZERRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA SA

Terceiro

FICSA

Terceiro

BANCO FICSA S.A.

Terceiro

BANCO C6

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO VIANA DA SILVA

OAB/PB 11848·CPF·Representa: Autor

ANGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO

OAB/PB 25186·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Réu

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

24/03/2025, 09:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:55

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 09:22

Determinado o arquivamento

19/03/2025, 08:52

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR O EXEQUENTE para, em 05 dias, falar sobre o e/mail resposta do Ofício 12/2025, requerendo o que entender de direito.

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 23:03

Juntada de Certidão

17/03/2025, 23:01

Juntada de documento de comprovação

14/03/2025, 08:12

Juntada de Certidão

12/03/2025, 09:12

Deferido o pedido de

12/03/2025, 06:24

Conclusos para despacho

20/02/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:57

Todas as movimentações(245)

Juntada de Petição de informações prestadas

24/03/2025, 09:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:55

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 09:22

Determinado o arquivamento

19/03/2025, 08:52

Documentos

DECISÃO

•19/03/2025, 08:52

DECISÃO

•12/03/2025, 06:24

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR O EXEQUENTE para, em 05 dias, falar sobre o e/mail resposta do Ofício 12/2025, requerendo o que entender de direito.

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 23:03

Juntada de Certidão

17/03/2025, 23:01

Juntada de documento de comprovação

14/03/2025, 08:12

Juntada de Certidão

12/03/2025, 09:12

Deferido o pedido de

12/03/2025, 06:24

Conclusos para despacho

20/02/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:57

Juntada de Certidão

17/02/2025, 10:34

Juntada de Certidão

13/02/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:41

Juntada de documento de comprovação

03/02/2025, 08:39

Juntada de documento de comprovação

03/02/2025, 08:39

Juntada de Certidão

02/02/2025, 22:19

Juntada de Certidão

31/01/2025, 17:16

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:58

Juntada de Certidão

10/01/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 07:23

Juntada de documento de comprovação

19/12/2024, 07:17

Juntada de Alvará

18/12/2024, 10:57

Deferido o pedido de

10/12/2024, 18:55

Determinado o arquivamento

10/12/2024, 18:55

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:14

Juntada de Certidão

09/12/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:55

Juntada de Petição de resposta

29/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:17

Juntada de Certidão

12/11/2024, 11:12

Juntada de documento de comprovação

12/11/2024, 11:06

Juntada de Ofício

08/11/2024, 22:28

Juntada de documento de comprovação

30/10/2024, 10:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:14

Juntada de Alvará

28/10/2024, 20:47

Deferido o pedido de

21/10/2024, 20:04

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:08

Decorrido prazo de Luciano Viana da Silva em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 19:36

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de informações prestadas

04/10/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:30

Conclusos para despacho

01/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:38

Juntada de cálculo(s) da contadoria

24/09/2024, 11:43

Determinada diligência

20/08/2024, 14:50

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:52

Juntada de Petição de resposta

19/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:51

Juntada de cálculo(s) da contadoria

17/07/2024, 11:01

Juntada de documento de comprovação

11/06/2024, 11:56

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:52

Desentranhado o documento

11/06/2024, 11:51

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:13

Determinada diligência

31/05/2024, 11:24

Conclusos para despacho

30/05/2024, 07:44

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/05/2024, 19:18

Juntada de documento de comprovação

09/05/2024, 07:14

Juntada de Certidão

09/05/2024, 07:13

Juntada de Petição de informações prestadas

08/05/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:47

Juntada de documento de comprovação

07/05/2024, 12:45

Juntada de Alvará

07/05/2024, 12:35

Juntada de Alvará

07/05/2024, 12:35

Deferido o pedido de

06/05/2024, 11:15

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/05/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2024, 10:30

Conclusos para despacho

23/04/2024, 19:30

Recebidos os autos

23/04/2024, 07:23

Juntada de certidão de prevenção

23/04/2024, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2023, 11:46

Juntada de Certidão

24/10/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 17:58

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 13:39

Conclusos para despacho

04/10/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 23:06

Determinada Requisição de Informações

03/10/2023, 23:06

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de informações prestadas

02/10/2023, 09:53

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 07:38

Juntada de Petição de apelação

19/09/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:48

Julgado procedente o pedido

28/08/2023, 22:50

Conclusos para despacho

03/08/2023, 20:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:42

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:48

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:48

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/07/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 22:05

Conclusos para despacho

28/06/2023, 17:13

Juntada de Certidão

28/06/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:40

Juntada de documento de comprovação

28/06/2023, 16:37

Juntada de documento de comprovação

28/06/2023, 16:34

Juntada de Alvará

22/06/2023, 22:25

Juntada de Certidão

22/06/2023, 22:25

Expedido alvará de levantamento

18/06/2023, 19:36

Conclusos para despacho

16/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/04/2023, 20:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:39

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 14:27

Conclusos para despacho

01/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de informações prestadas

24/02/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/02/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 08:55

Outras Decisões

14/02/2023, 21:36

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/02/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 12:04

Conclusos para despacho

28/01/2023, 19:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:56

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/11/2022 23:59.

04/12/2022, 05:40

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:28

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:28

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:28

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 19:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/10/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 17:18

Nomeado perito

21/10/2022, 09:47

Conclusos para despacho

20/10/2022, 19:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:39

Decorrido prazo de Luciano Viana da Silva em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:39

Juntada de Petição de informações prestadas

13/10/2022, 20:10

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:26

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:26

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 01:43

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 30/09/2022 23:59.

05/10/2022, 02:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 21:15

Conclusos para despacho

12/09/2022, 11:35

Juntada de informação

12/09/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 20:21

Juntada de documento de comprovação

24/08/2022, 18:54

Juntada de Ofício

20/08/2022, 14:08

Determinada diligência

15/08/2022, 21:40

Conclusos para despacho

31/07/2022, 23:28

Juntada de documento de comprovação

24/05/2022, 21:29

Juntada de Ofício

19/05/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2022, 16:00

Conclusos para despacho

10/02/2022, 19:48

Juntada de Petição de resposta

13/12/2021, 19:13

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 01:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 01:31

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 10:58

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:49

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:47

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:46

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:46

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 21:28

Conclusos para despacho

11/11/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 19:15

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 15:24

Conclusos para despacho

06/09/2021, 21:38

Juntada de Petição de informações prestadas

06/09/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 22:59

Conclusos para despacho

15/08/2021, 23:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/08/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 11:32

Juntada de Petição de contestação

29/07/2021, 11:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:38

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:38

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/07/2021 10:00 3ª Vara Mista de Cabedelo.

12/07/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 20:41

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 17:59

Juntada de Certidão

07/07/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 10:29

Juntada de Petição de contestação

06/07/2021, 15:36

Juntada de certidão

30/06/2021, 18:50

Juntada de certidão

30/06/2021, 18:49

Juntada de Petição de contestação

22/06/2021, 15:16

Juntada de certidão

17/06/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 09:58

Decorrido prazo de Luciano Viana da Silva em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:41

Juntada de Petição de informações prestadas

21/05/2021, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 18:27

Audiência 08/07/2021 10:00 designada para 3ª Vara Mista de Cabedelo #Não preenchido#.

10/05/2021, 11:31

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/11/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 11:55

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 22:03

DECISÃO

•10/12/2024, 18:55

DECISÃO

•21/10/2024, 20:04

DESPACHO

•08/10/2024, 19:36

DESPACHO

•03/10/2024, 11:27

DESPACHO

•20/08/2024, 14:50

DECISÃO

•31/05/2024, 11:24

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2024, 19:18

DESPACHO

•06/05/2024, 11:15

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2024, 09:51

DESPACHO

•24/04/2024, 14:37

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 09:54

DESPACHO

•20/02/2024, 09:46

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/01/2024, 12:12

Todos os documentos(40)

DECISÃO

•19/03/2025, 08:52

DECISÃO

•12/03/2025, 06:24

DECISÃO

•10/12/2024, 18:55

DECISÃO

•21/10/2024, 20:04

DESPACHO

•08/10/2024, 19:36

DESPACHO

•03/10/2024, 11:27

DESPACHO

•20/08/2024, 14:50

DECISÃO

•31/05/2024, 11:24

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2024, 19:18

DESPACHO

•06/05/2024, 11:15

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2024, 09:51

DESPACHO

•24/04/2024, 14:37

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 09:54

DESPACHO

•20/02/2024, 09:46

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/01/2024, 12:12

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/11/2023, 15:31

DESPACHO

•27/10/2023, 11:06

DESPACHO

•18/10/2023, 17:58

DESPACHO

•08/10/2023, 13:39

OUTROS DOCUMENTOS

•04/10/2023, 09:41

DESPACHO

•03/10/2023, 23:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 07:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 07:38

SENTENÇA

•29/08/2023, 09:48

SENTENÇA

•28/08/2023, 22:50

DESPACHO

•02/07/2023, 12:23

DESPACHO

•01/07/2023, 22:05

DESPACHO

•18/06/2023, 19:36

DESPACHO

•02/03/2023, 17:11

DESPACHO

•22/02/2023, 08:55

DESPACHO

•14/02/2023, 21:36

DESPACHO

•09/02/2023, 12:04

DECISÃO

•21/10/2022, 09:47

DESPACHO

•12/09/2022, 21:15

DESPACHO

•15/08/2022, 21:40

DESPACHO

•13/02/2022, 16:00

DESPACHO

•15/11/2021, 21:28

DESPACHO

•08/09/2021, 15:24

DESPACHO

•17/08/2021, 22:59

DESPACHO

•17/11/2020, 11:55