Cumprimento de sentença 0804638-31.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 41.701,64

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ELIANE DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MACIEL DE SOUZA

OAB/PB 14834·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO

OAB/PB 27630·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA

OAB/PB 13064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2026, 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 10:50

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:16

Juntada de certidão de prevenção

25/02/2026, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2023, 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:07

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804638-31.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 23:17

Juntada de Petição de apelação

22/06/2023, 14:51

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:21

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2026, 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 10:50

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:16

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

Despacho

•16/02/2021, 17:09

Despacho

•03/03/2021, 21:50

25/02/2026, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2023, 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:07

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804638-31.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 23:17

Juntada de Petição de apelação

22/06/2023, 14:51

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE DE SOUZA LIMA REU: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804638-31.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc ELIANE DE SOUZA LIMA, através de seu advogado constituído nos autos, propôs AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS em face a MORADA INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, todos devidamente qualificados, pelas questões de fato e de direito segu

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE DE SOUZA LIMA REU: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804638-31.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc ELIANE DE SOUZA LIMA, através de seu advogado constituído nos autos, propôs AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS em face a MORADA INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, todos devidamente qualificados, pelas questões de fato e de direito segu

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 21:40

Julgado procedente em parte do pedido

31/05/2023, 20:04

Conclusos para julgamento

20/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:06

Juntada de Petição de razões finais

16/03/2023, 22:42

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2022, 14:16

Conclusos para despacho

26/12/2022, 13:56

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

03/09/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

13/08/2022, 12:08

Juntada de Petição de resposta

06/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 09:49

Juntada de Petição de contestação

30/11/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:54

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2021, 19:53

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA LIMA em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 09:47

Conclusos para despacho

17/03/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 21:50

Conclusos para despacho

03/03/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 17:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIANE DE SOUZA LIMA (797.565.304-72).

16/02/2021, 17:09

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 15:39

Despacho

•17/03/2021, 09:47

Despacho

•30/08/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 12:08

Despacho

•27/12/2022, 14:16

Sentença

•31/05/2023, 20:04

Sentença

•31/05/2023, 21:40

Despacho

•01/08/2023, 12:15

Despacho

•09/10/2023, 17:03

Despacho

•29/01/2024, 16:37

Despacho

•05/02/2024, 19:54

Acórdão

•28/02/2024, 17:39

Todos os documentos(21)

Despacho

•16/02/2021, 17:09

Despacho

•03/03/2021, 21:50

Despacho

•17/03/2021, 09:47

Despacho

•30/08/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 12:08

Despacho

•27/12/2022, 14:16

Sentença

•31/05/2023, 20:04

Sentença

•31/05/2023, 21:40

Despacho

•01/08/2023, 12:15

Despacho

•09/10/2023, 17:03

Despacho

•29/01/2024, 16:37

Despacho

•05/02/2024, 19:54

Acórdão

•28/02/2024, 17:39

Despacho

•10/05/2024, 12:36

Acórdão

•04/06/2024, 15:01

Decisão

•19/12/2024, 16:02

Despacho

•22/04/2025, 10:41

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 12:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 12:09