Execução Fiscal 0007849-89.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0007849-89.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/03/2026, 18:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/06/2025, 14:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARQUES ROLIM FILHO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:39

Decorrido prazo de LUCIANA ASSIS MARQUES ROLIM em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/04/2025, 10:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806297-25.2025.8.15.0000

01/04/2025, 14:42

Conclusos para despacho

01/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:14

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007849-89.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: CENTRAL MIX DISTRIBUIDORA LTDA, JOAO BATISTA MARQUES ROLIM FILHO, LUCIANA ASSIS MARQUES ROLIM De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: CENTRAL MIX DISTRIBUIDORA LTDA, JOAO BATISTA MARQUES ROLIM FILHO, LUCIANA ASSIS MARQUES ROLIM, através de seu(s) Advogado: FABIO FIRMINO DE ARAUJO OAB: PB6509 Endereço: AV GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, 16, SALA 501, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-000, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 108956538 de seguinte teor: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Diante do exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, ante a inocorrência da prescrição intercorrente alegada, para que surtam os seus efeitos legais. João Pessoa, 18 de março de 2025. Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007849-89.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: CENTRAL MIX DISTRIBUIDORA LTDA, JOAO BATISTA MARQUES ROLIM FILHO, LUCIANA ASSIS MARQUES ROLIM De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: CENTRAL MIX DISTRIBUIDORA LTDA, JOAO BATISTA MARQUES ROLIM FILHO, LUCIANA ASSIS MARQUES ROLIM, através de seu(s) Advogado: FABIO FIRMINO DE ARAUJO OAB: PB6509 Endereço: AV GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, 16, SALA 501, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-000, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 108956538 de seguinte teor: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Diante do exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, ante a inocorrência da prescrição intercorrente alegada, para que surtam os seus efeitos legais. João Pessoa, 18 de março de 2025. Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007849-89.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: CENTRAL MIX DISTRIBUIDORA LTDA, JOAO BATISTA MARQUES ROLIM FILHO, LUCIANA ASSIS MARQUES ROLIM De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: CENTRAL MIX DISTRIBUIDORA LTDA, JOAO BATISTA MARQUES ROLIM FILHO, LUCIANA ASSIS MARQUES ROLIM, através de seu(s) Advogado: FABIO FIRMINO DE ARAUJO OAB: PB6509 Endereço: AV GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, 16, SALA 501, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-000, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 108956538 de seguinte teor: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Diante do exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, ante a inocorrência da prescrição intercorrente alegada, para que surtam os seus efeitos legais. João Pessoa, 18 de março de 2025. Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 07:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/03/2025, 16:39

Documentos

Comunicações

•30/06/2025, 14:03

Comunicações

•04/04/2025, 10:20

—

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARQUES ROLIM FILHO em 14/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA ASSIS MARQUES ROLIM em 14/04/2025 23:59.

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806297-25.2025.8.15.0000

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 20/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Rejeitada a exceção de pré-executividade

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