Procedimento Comum Cível 0800419-31.2018.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 15.929,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Partes do Processo

JAQUELINE VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO

OAB/PB 4593·CPF·Representa: Autor

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR

OAB/PB 17617·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTINS DINIZ

OAB/PB 19185·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

27/08/2025, 10:39

Juntada de Certidão

27/08/2025, 10:38

Recebidos os autos

27/08/2025, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

27/08/2025, 10:37

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 17:16

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, prazo de quinze dias.

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 08:40

Decorrido prazo de JAQUELINE VIEIRA DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 06:25

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2024, 06:25

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

27/08/2025, 10:39

Juntada de Certidão

27/08/2025, 10:38

Recebidos os autos

27/08/2025, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

27/08/2025, 10:37

Juntada de provimento correcional

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 06:25

Despacho

•12/06/2023, 16:07

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 17:16

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, prazo de quinze dias.

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 08:40

Decorrido prazo de JAQUELINE VIEIRA DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 06:25

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2024, 06:25

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:00

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 09:40

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS DINIZ em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:14

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:14

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/12/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 16:07

Conclusos para despacho

14/12/2022, 09:05

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 09:05

Juntada de documento de comprovação

14/12/2022, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

21/08/2021, 10:15

Recebidos os autos

21/08/2021, 10:13

Juntada de Certidão

21/08/2021, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

21/08/2021, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:07

Juntada de Petição de apelação

23/02/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2021, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:47

Conclusos para julgamento

19/11/2020, 18:42

Juntada de Petição de Petição

17/11/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 15:23

Julgado improcedente o pedido

16/10/2020, 11:04

Conclusos para julgamento

07/10/2020, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:54

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 17:52

Juntada de Petição de contestação

10/03/2020, 19:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 13:46

Conclusos para julgamento

02/03/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 01:33

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 01:33

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 01:33

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS DINIZ em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 02:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 08:02

Decorrido prazo de JAQUELINE VIEIRA DE SOUSA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 04:40

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 11:50

Juntada de laudo pericial

02/07/2019, 11:48

Juntada de Petição de petição

21/06/2019, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 13:10

Juntada de certidão

10/06/2019, 13:10

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/03/2018, 11:52

Não Concedida a Medida Liminar

28/03/2018, 11:52

Conclusos para despacho

28/03/2018, 09:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/03/2018, 20:09

Conclusos para decisão

12/03/2018, 16:13

Distribuído por sorteio

12/03/2018, 16:13

Sentença

•29/01/2021, 10:38

Sentença

•16/10/2020, 15:23

Sentença

•16/10/2020, 11:04

Despacho

•09/03/2020, 10:56

Despacho

•03/03/2020, 13:46

Decisão

•10/06/2019, 13:10

Decisão

•28/03/2018, 11:52

Decisão

•12/03/2018, 20:09

Outros Documentos

•12/03/2018, 16:13