Execução de Título Extrajudicial 0805039-74.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0805039-74.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 14/06/2025

16/06/2025, 11:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL REINO VERDE COUNTRY HOME em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:14

Publicado Sentença em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO HORIZONTAL REINO VERDE COUNTRY HOME Polo passivo: EXECUTADO: WILTON SILVA LOPES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0805039-74.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais, Condomínio] Polo ativo: Vistos etc. Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão. Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC. Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

29/05/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/05/2025, 10:06

Juntada de Projeto de sentença

19/05/2025, 12:26

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:26

Conclusos ao Juiz Leigo

19/05/2025, 09:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL REINO VERDE COUNTRY HOME em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:29

Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/04/2025, 07:56

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 15:26

SENTENÇA

•27/05/2025, 10:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/06/2025

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL REINO VERDE COUNTRY HOME em 13/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 30/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL REINO VERDE COUNTRY HOME em 14/04/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Todas as movimentações(26)