Cumprimento de sentença 0805138-58.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 48.897,45

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Certidão

03/02/2026, 11:28

Juntada de Certidão

03/02/2026, 11:27

Deferido o pedido de

08/01/2026, 10:09

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:02

Juntada de Certidão

28/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2025, 22:14

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805138-58.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSEFA ANASTACIA DA CONCEICAO REU: 51.082.531 IGUARACI DO NASCIMENTO SANTOS SEGUNDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 6 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:16

Deferido em parte o pedido de JOSEFA ANASTACIA DA CONCEICAO - CPF: 218.771.734-87 (AUTOR)

30/10/2025, 11:23

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:53

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:53

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:51

Todas as movimentações(95)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Certidão

03/02/2026, 11:28

Juntada de Certidão

03/02/2026, 11:27

Deferido o pedido de

08/01/2026, 10:09

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:02

Juntada de Certidão

28/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2025, 22:14

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805138-58.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSEFA ANASTACIA DA CONCEICAO REU: 51.082.531 IGUARACI DO NASCIMENTO SANTOS SEGUNDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 6 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:16

Deferido em parte o pedido de JOSEFA ANASTACIA DA CONCEICAO - CPF: 218.771.734-87 (AUTOR)

30/10/2025, 11:23

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:53

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:53

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/08/2025, 11:42

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:34

Juntada de Certidão

25/07/2025, 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de outros documentos

07/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 16:38

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805138-58.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSEFA ANASTACIA DA CONCEICAO REU: 51.082.531 IGUARACI DO NASCIMENTO SANTOS SEGUNDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 13 de junho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:35

Juntada de Certidão

13/06/2025, 11:34

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2025, 09:16

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:44

Juntada de Certidão

02/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2025, 12:20

Publicado Expediente em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0805138-58.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSEFA ANASTACIA DA CONCEICAO REU: 51.082.531 IGUARACI DO NASCIMENTO SANTOS SEGUNDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 15 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 18 de março de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 09:45

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:03

Juntada de Certidão

07/03/2025, 09:03

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2025, 14:26

Decorrido prazo de CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 07:33

Juntada de Certidão

13/02/2025, 07:32

Juntada de Alvará

12/02/2025, 09:47

Expedido alvará de levantamento

11/02/2025, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 20:41

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:46

Juntada de Certidão

11/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de informação

07/02/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2024, 12:13

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:17

Transitado em Julgado em 08/11/2024

21/11/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 13:14

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:46

Juntada de Certidão

13/11/2024, 10:46

Decorrido prazo de PAMELLA MAYSA GOMES BARBOSA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:19

Juntada de certidão de intimação

17/10/2024, 11:12

Juntada de comunicações

14/10/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:16

Julgado procedente o pedido

11/10/2024, 09:26

Juntada de Projeto de sentença

02/10/2024, 23:42

Conclusos para despacho

02/10/2024, 23:42

Conclusos ao Juiz Leigo

23/09/2024, 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/09/2024 10:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

23/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024, 00:24

Juntada de Petição de diligência

18/09/2024, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 00:20

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2024, 08:08

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 08:43

Cancelada a movimentação processual

16/08/2024, 08:39

Desentranhado o documento

16/08/2024, 08:39

Juntada de comunicações

16/08/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de outros documentos

23/07/2024, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2024, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/09/2024 10:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

23/07/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2024, 12:12

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:12

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 12:12

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 10:09

Despacho

•30/10/2025, 11:23

Despacho

•13/08/2025, 11:42

Decisão

•14/04/2025, 09:16

Despacho

•13/03/2025, 09:45

Despacho

•11/02/2025, 20:41

Despacho

•19/11/2024, 13:14

Sentença

•11/10/2024, 09:26

Projeto de sentença

•02/10/2024, 23:42

Despacho

•22/07/2024, 14:12