Cumprimento de sentença 0857466-67.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.200,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

RAUL SANTIAGO CAMPOS

CPF

Autor

ESCOLA BRASILEIRA DE ENSINO JURIDICO NA INTERNET LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAUL SANTIAGO CAMPOS

OAB/PE 36433·CPF·Representa: Autor

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA

OAB/PB 18120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 22:30

Juntada de outros documentos

26/10/2023, 12:25

Juntada de Alvará

24/10/2023, 18:22

Expedido alvará de levantamento

11/10/2023, 11:37

Determinado o arquivamento

11/10/2023, 11:37

Conclusos para despacho

11/10/2023, 07:11

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2023, 00:09

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:23

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0857466-67.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

02/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:06

Conclusos para despacho

28/09/2023, 07:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2023, 07:19

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 22:30

Juntada de outros documentos

26/10/2023, 12:25

Juntada de Alvará

24/10/2023, 18:22

Expedido alvará de levantamento

11/10/2023, 11:37

Determinado o arquivamento

11/10/2023, 11:37

Documentos

DESPACHO

•18/04/2023, 09:17

DESPACHO

•28/04/2023, 14:35

Conclusos para despacho

11/10/2023, 07:11

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2023, 00:09

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:23

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0857466-67.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

02/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:06

Conclusos para despacho

28/09/2023, 07:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2023, 07:19

Decorrido prazo de ESCOLA BRASILEIRA DE ENSINO JURIDICO NA INTERNET LTDA - ME em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:36

Decorrido prazo de RAUL SANTIAGO CAMPOS em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/09/2023, 15:31

Transitado em Julgado em

26/09/2023, 10:13

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857466-67.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857466-67.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

05/09/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

02/09/2023, 17:46

Juntada de Projeto de sentença

31/08/2023, 17:28

Conclusos para despacho

31/08/2023, 17:28

Conclusos ao Juiz Leigo

03/08/2023, 08:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/08/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

03/08/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 07:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/08/2023, 22:05

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/06/2023, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 15:42

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 15:42

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2023, 13:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/06/2023, 13:59

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:57

Cancelada a movimentação processual

07/06/2023, 11:52

Desentranhado o documento

07/06/2023, 11:52

Cancelada a movimentação processual

07/06/2023, 11:52

Desentranhado o documento

07/06/2023, 11:52

Cancelada a movimentação processual

07/06/2023, 11:51

Desentranhado o documento

07/06/2023, 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 03/08/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

07/06/2023, 11:50

Juntada de Ofício

07/06/2023, 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/07/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

07/06/2023, 10:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 25/07/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

07/06/2023, 10:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 25/07/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

07/06/2023, 10:51

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0857466-67.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos. O pedido do autor, de diligência junto aos Correios, já foi apreciado e indeferido no id 72704933. Mantém-se o que foi ali decidido pelos mesmos fundamentos. O Ofício ao CEBRAESPE é providência requerida pelo promovido em audiência e ali deferido, e ora mantido o deferimento por se tratar de meio de prova em favor da parte promovida, não prejudi

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:13

Conclusos para despacho

09/05/2023, 06:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 12:56

Juntada de termo de audiência

08/05/2023, 08:40

Juntada de Petição de réplica

08/05/2023, 02:24

Juntada de Petição de contestação

07/05/2023, 21:03

Indeferido o pedido de RAUL SANTIAGO CAMPOS - CPF: 014.120.294-73 (AUTOR)

04/05/2023, 11:00

Conclusos para despacho

03/05/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 14:35

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:59

Juntada de Certidão

28/04/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 09:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/04/2023, 09:07

Conclusos para despacho

17/04/2023, 12:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/04/2023, 12:21

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/05/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

28/03/2023, 11:50

Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:40

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 09:58

Conclusos ao Juiz Leigo

09/02/2023, 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/02/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

09/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 02:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2022, 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/02/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

11/11/2022, 07:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2022, 23:44

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 23:44

DESPACHO

•04/05/2023, 11:00

DESPACHO

•10/05/2023, 15:13

DESPACHO

•31/05/2023, 22:30

PROJETO DE SENTENÇA

•31/08/2023, 17:28

SENTENÇA

•02/09/2023, 17:46

SENTENÇA

•04/09/2023, 11:29

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2023, 15:31

DESPACHO

•28/09/2023, 14:06

DESPACHO

•29/09/2023, 07:57

DESPACHO

•11/10/2023, 11:37