Execução de Título Extrajudicial 0805573-18.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.084,24

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO BRUNO MEDEIROS NEPOMUCENO em 10/12/2025 23:59.

31/12/2025, 01:52

Juntada de entregue (ecarta)

31/12/2025, 01:52

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0805573-18.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, ex vi do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. As partes são maiores e capazes, assim como o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, cf. id. 128047629 e, via de consequência, julgo EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita a recurso. Intimem-se para ciência e ARQUIVEM-SE. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/12/2025, 10:13

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:13

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0805573-18.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Diante do termo de ID. 128047629 e demais anexos da Certidão retro, INTIME-SE a parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Providências necessárias. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 22:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:44

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de PAULO BRUNO MEDEIROS NEPOMUCENO em 10/12/2025 23:59.

31/12/2025, 01:52

Juntada de entregue (ecarta)

31/12/2025, 01:52

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0805573-18.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, ex vi do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. As partes são maiores e capazes, assim como o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, cf. id. 128047629 e, via de consequência, julgo EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita a recurso. Intimem-se para ciência e ARQUIVEM-SE. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/12/2025, 10:13

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:13

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0805573-18.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Diante do termo de ID. 128047629 e demais anexos da Certidão retro, INTIME-SE a parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Providências necessárias. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 22:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:54

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:47

Juntada de comunicações

27/11/2025, 18:43

Expedição de Carta.

12/11/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 07:43

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0805573-18.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se o autor para informar o endereço da parte promovida, no prazo de 10 (dez) dias. Providências necessárias. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:39

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:07

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/11/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:05

Expedição de Carta.

09/10/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 14:59

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:03

Processo Desarquivado

03/10/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 09:58

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/08/2025, 03:10

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 18:59

Expedição de Carta.

10/07/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 16:16

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:01

Processo Desarquivado

30/06/2025, 14:00

Juntada de Certidão

30/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 21:05

Publicado Sentença em 16/06/2025.

16/06/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0835352-52.2024.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, ex vi do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. As partes são maiores e capazes, assim como o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ex positis, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, cf. id. 114323779. Ademais, apesar de não se resolver materialmente o mérito executivo da demanda, em seu sentido clássico, pois não houve a efetiva satisfação da obrigação, tal acordo substitui a obrigação originária por uma nova, numa espécie de novação, consubstanciando verdadeiro título executivo judicial. Desse modo, tem-se adotado, pelos tribunais pátrios, o entendimento de que ao menos formalmente o mérito está resolvido. Assim, julgo EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, ex vi do art. 924, II, do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita a recurso. Intimem-se. Arquivem-se. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

13/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/06/2025, 11:34

Juntada de Projeto de sentença

11/06/2025, 09:08

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:08

Conclusos ao Juiz Leigo

11/06/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:26

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:42

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0805573-18.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para informar o endereço da promovida. Prazo: 10 (dez) dias. CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

01/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 14:56

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:28

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/04/2025, 08:52

Expedição de Carta.

01/04/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK EXECUTADO: PAULO BRUNO MEDEIROS NEPOMUCENO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, nos moldes do art.Art. 318, do Código de Normas CGJPB – JUDICIAL, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da frustração da diligência de tentativa de citação e/ou intimação, conforme consta no documento de de ID: 109284401,podendo fornecer novos elementos para que a diligência seja renovada. Campina Grande-PB, 18 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 Tel.: ( 83 ) 3342-2293 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0805573-18.2025.8.15.0001

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 07:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/03/2025, 07:55

Expedição de Carta.

19/02/2025, 07:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

19/02/2025, 02:01

Determinada a citação de PAULO BRUNO MEDEIROS NEPOMUCENO - CPF: 064.890.494-65 (EXECUTADO)

18/02/2025, 15:23

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2025, 10:09

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 10:09

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 16:02

Sentença

•05/12/2025, 10:13

Despacho

•01/12/2025, 22:22

Despacho

•28/11/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 07:43

Despacho

•10/11/2025, 16:29

Despacho

•07/11/2025, 11:39

Despacho

•06/10/2025, 14:59

Despacho

•09/07/2025, 16:16

Sentença

•12/06/2025, 15:30

Sentença

•12/06/2025, 11:34

Projeto de sentença

•11/06/2025, 09:08

Despacho

•30/04/2025, 17:33

Despacho

•30/04/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:56

Todos os documentos(18)

Sentença

•09/12/2025, 16:02

Sentença

•05/12/2025, 10:13

Despacho

•01/12/2025, 22:22

Despacho

•28/11/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 07:43

Despacho

•10/11/2025, 16:29

Despacho

•07/11/2025, 11:39

Despacho

•06/10/2025, 14:59

Despacho

•09/07/2025, 16:16

Sentença

•12/06/2025, 15:30

Sentença

•12/06/2025, 11:34

Projeto de sentença

•11/06/2025, 09:08

Despacho

•30/04/2025, 17:33

Despacho

•30/04/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 07:46

Despacho

•18/02/2025, 15:23