Procedimento Comum Cível 0848434-72.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2026, 04:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2026, 03:56

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:08

Indeferido o pedido de ANASTASIO ALONSO VARELA registrado(a) civilmente como ANASTASIO ALONSO VARELA - CPF: 701.876.111-57 (TERCEIRO INTERESSADO)

18/03/2026, 13:57

Conclusos para decisão

26/01/2026, 08:03

Juntada de Informações

26/01/2026, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/11/2025, 07:49

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2025, 21:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:58

Todas as movimentações(130)

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2026, 04:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2026, 03:56

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:08

Indeferido o pedido de ANASTASIO ALONSO VARELA registrado(a) civilmente como ANASTASIO ALONSO VARELA - CPF: 701.876.111-57 (TERCEIRO INTERESSADO)

18/03/2026, 13:57

Conclusos para decisão

26/01/2026, 08:03

Juntada de Informações

26/01/2026, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/11/2025, 07:49

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2025, 21:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848434-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848434-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/07/2025, 06:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:08

Determinada diligência

23/05/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 16:14

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:54

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:02

Juntada de Certidão

06/11/2024, 11:02

Determinada diligência

18/10/2024, 15:01

Outras Decisões

18/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/09/2024, 05:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:35

Outras Decisões

12/08/2024, 10:41

Conclusos para despacho

06/06/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848434-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 12:25

Determinada diligência

11/04/2024, 11:11

Conclusos para despacho

02/04/2024, 22:51

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2024, 10:05

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848434-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Coonsiderando-se o teor do petitório id. 82335937, defiro o pedido de dilação de prazo, por 30(trinta) dias, para fins de juntada, pelo promovido, do contrato bancário referente ao empréstimo ora questionado, sob pena de, em caso de inércia, o requerido suportar o ônus processual correspondente. P.I. JOÃO PESSOA, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. Juiz(a) de Direito

22/01/2024, 00:00

Deferido o pedido de

18/01/2024, 22:20

Determinada diligência

18/01/2024, 22:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:00

Conclusos para despacho

22/11/2023, 21:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848434-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/10/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848434-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848434-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/10/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 08:00

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2023, 14:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/09/2023, 14:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:18

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2023, 20:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2023, 22:04

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848434-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sobre evento id. 75658741, manifestem-se as partes em 10 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848434-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sobre evento id. 75658741, manifestem-se as partes em 10 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848434-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sobre evento id. 75658741, manifestem-se as partes em 10 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

30/08/2023, 00:00

Determinada diligência

14/08/2023, 12:25

Conclusos para decisão

10/08/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2023, 21:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

28/06/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848434-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848434-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/06/2023, 13:27

Publicado Expediente em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848434-72.2021.8.15.2001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 12ª VARA CIVEL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DO PERITO (Ato Ordinatório) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara CIVEL, INTIMO o(a) Perito da habilitação nos autos. JOÃO PESSOA 31 de maio de 2023 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Técnico Judiciário

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 22:41

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 08:15

Juntada de outros documentos

23/05/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 10:15

Outras Decisões

19/04/2023, 12:44

Conclusos para despacho

05/04/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 10:32

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:08

Juntada de Certidão

11/10/2022, 14:07

Desentranhado o documento

11/10/2022, 14:03

Cancelada a movimentação processual

11/10/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 09:07

Conclusos para decisão

03/08/2022, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 08:31

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 21:50

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2022, 16:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:44

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 22:33

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 22:30

Recebidos os autos do CEJUSC

27/03/2022, 20:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/03/2022 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/03/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:14

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 20:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/03/2022 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/03/2022, 20:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/02/2022, 15:58

Recebidos os autos.

23/02/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:34

Conclusos para despacho

22/02/2022, 22:41

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2022, 22:22

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2022, 22:21

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 00:38

Outras Decisões

02/12/2021, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2021, 15:38

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 15:38

Documentos

Decisão

•02/12/2021, 10:25

Despacho

•23/02/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 22:30

Despacho

•16/05/2022, 08:31

Despacho

•08/08/2022, 09:07

Decisão

•13/10/2022, 10:31

Decisão

•19/04/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 16:47

Decisão

•14/08/2023, 12:25

Decisão

•29/08/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 08:06

Todos os documentos(30)

Decisão

•02/12/2021, 10:25

Despacho

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•23/02/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 22:30

Despacho

•16/05/2022, 08:31

Despacho

•08/08/2022, 09:07

Decisão

•13/10/2022, 10:31

Decisão

•19/04/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 16:47

Decisão

•14/08/2023, 12:25

Decisão

•29/08/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 22:49

Decisão

•18/01/2024, 22:20

Decisão

•19/01/2024, 07:07

Decisão

•11/04/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 12:26

Decisão

•12/08/2024, 10:41

Decisão

•18/10/2024, 15:00

Despacho

•23/05/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 21:13

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 21:14

Despacho

•01/12/2025, 12:39

Decisão

•18/03/2026, 13:57