Execução de Título Extrajudicial 0852179-55.2024.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:37

Publicado Outros Documentos em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:18

Juntada de outros documentos

08/05/2026, 08:18

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2026, 18:11

Conclusos para despacho

30/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de LUAN DA ROCHA LACERDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de LUAN DA ROCHA LACERDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2025, 12:10

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0852179-55.2024.8.15.2001 Assunto: [Nota Promissória] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LUAN DA ROCHA LACERDA(092.074.664-06); MARCOS DE ANDRADE E SOUSA FILHO(007.442.214-63); Polo passivo: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA(103.516.114-10); SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Ausência de bens penhoráveis – Extinção. - Consoante disposto no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, a execução por título extrajudicial não comporta seu prosseguimento quando o devedor não for localizado ou quando constatada a inexistência de bens passíveis de penhora. ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES). Vistos etc. Dispensável é o relatório, inteligência do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. É de se extinguir a presente demanda. Com efeito, a parte exequente devidamente intimada para indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte executada/promovida, não indicou, o que, por uma questão lógica, entende-se que não existem bens passíveis de penhora de sua titularidade. Ora, esse fato implica na determinação imperativa do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, de extinguir o feito e, via de consequência, arquivar a lide. Ante o exposto, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face da inexistência de bens passíveis de penhora. Sem custas. Transitada em julgado, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Silse Maria da Nobrega Torres Juíza de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 06:21

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/12/2025, 13:23

Conclusos para despacho

24/11/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:42

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0852179-55.2024.8.15.2001 Assunto: [Nota Promissória] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LUAN DA ROCHA LACERDA(092.074.664-06); MARCOS DE ANDRADE E SOUSA FILHO(007.442.214-63); Polo passivo: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA(103.516.114-10); DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de suspensão da execução pelo prazo de 02 (dois) meses, conforme requerido (id 125307974). Advirta-se a parte exequente que deverá se manifestar nos autos ao término do prazo de suspensão, no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para extinção (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2025, 09:06

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:35

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0852179-55.2024.8.15.2001 Assunto: [Nota Promissória] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LUAN DA ROCHA LACERDA(092.074.664-06); MARCOS DE ANDRADE E SOUSA FILHO(007.442.214-63); Polo passivo: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA(103.516.114-10); DECISÃO Vistos etc. Inicialmente, destaca-se que foi inserida a restrição total, a qual inclui a de circulação e transferência do bem (ID. 119240550). Indefiro o pedido de ofício ao DETRAN/PB, visto que tal diligência na busca do endereço do bem é responsabilidade da parte autora. Destarte, conforme os princípios norteadores da Lei nº 9.099/95, a celeridade e a simplicidade dos atos processuais devem ser priorizados. O referido pleito, apesar de ser legítimo, exige uma dilatação probatória que foge dos parâmetros de simplicidade e eficiência preconizados pelo legislador. Nesse contexto, o pleito do Exequente carece de fundamentação adequada e ultrapassa os limites estabelecidos pela Lei nº 9.099/95. Indefiro o pedido de INFOJUD para obtenção das declarações de imposto de renda, pois não há evidência de que a parte executada possui outros bens imóveis e, quanto à existência de veículos em nome da executada, a consulta ao RENAJUD mostra-se suficiente. Indefiro o pedido de realização de constrição de valores por meio do sistema SISBAJUD, visto que foi realizada tentativa recente, a qual foi infrutífera (ID. 115283982). Defiro o pedido de inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes, nos termos do Art. 782, §3º, do CPC. Proceda o cartório a referida inclusão por meio do sistema SERASAJUD. Sendo assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da executada/promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 06:39

Juntada de outros documentos

10/10/2025, 06:38

Outras Decisões

09/10/2025, 18:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/10/2025, 01:47

Conclusos para despacho

30/09/2025, 06:24

Juntada de Petição de resposta

29/09/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:20

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0852179-55.2024.8.15.2001 Assunto: [Nota Promissória] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LUAN DA ROCHA LACERDA(092.074.664-06); MARCOS DE ANDRADE E SOUSA FILHO(007.442.214-63); Polo passivo: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA(103.516.114-10); DESPACHO Vistos etc. Ante a certidão acostada aos autos (ID. 123370200), intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 05:48

Conclusos para despacho

16/09/2025, 06:21

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:54

Expedição de Carta.

11/09/2025, 07:48

Deferido o pedido de

10/09/2025, 10:39

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:29

Decorrido prazo de LUAN DA ROCHA LACERDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:50

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0852179-55.2024.8.15.2001 Assunto: [Nota Promissória] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LUAN DA ROCHA LACERDA(092.074.664-06); MARCOS DE ANDRADE E SOUSA FILHO(007.442.214-63); Polo passivo: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA(103.516.114-10); DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio de veículos através do sistema RENAJUD (ID. 116084101), e, compulsando o referido sistema, foram encontrados 2 (dois) veículos de titularidade da promovida, sendo realizado o bloqueio de 1 (um) destes, consoante tela em anexo. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito e indicar a localização do bem, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desconstituição do bloqueio, nos termos da lei, bem como, intime-se a parte promovida para ciência da restrição veicular ora realizada. Havendo pedido de prosseguimento da execução em relação ao veículo, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem ora bloqueado, no endereço fornecido pelo exequente, conforme cálculos apresentados (ID. 107950772). Frutífera a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo apresentação de embargos, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, retornem-me os autos conclusos. Proceda-se, ainda, a inclusão do nome do executado nos órgãos de proteção ao crédito por meio de SERASAJUD, no valor atualizado da execução, nos termos do art. 782, § 3º do CPC. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:45

Deferido o pedido de

12/08/2025, 18:23

Conclusos para despacho

28/07/2025, 07:47

Juntada de Petição de resposta

11/07/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:07

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0852179-55.2024.8.15.2001 Assunto: [Nota Promissória] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LUAN DA ROCHA LACERDA(092.074.664-06); MARCOS DE ANDRADE E SOUSA FILHO(007.442.214-63); Polo passivo: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA(103.516.114-10); DESPACHO Vistos etc. Verifica-se que a(s) tentativa(s) de bloqueio on-line de valores através do sistema SISBAJUD foi(ram) ineficaz(es) por insuficiência de valores, consoante tela em anexo. Sendo assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da executada/promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 19:24

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2025, 07:22

Conclusos para despacho

14/05/2025, 06:53

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/04/2025, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 07:33

Decorrido prazo de LUAN DA ROCHA LACERDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:18

Publicado Expediente em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Em virtude da devolução do AR, informando a mudança de endereço do promovido e em cumprimento à Portaria 01/2018, INTIMO a parte autora para informar o endereço atualizado do promovido ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

19/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

18/03/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 07:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/03/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:42

Expedição de Carta.

24/02/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 08:01

Juntada de Petição de resposta

18/02/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 07:39

Deferido o pedido de

06/02/2025, 19:01

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 11:02

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/11/2024, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 13:04

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 19:19

Determinada a citação de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA - CPF: 103.516.114-10 (EXECUTADO)

20/08/2024, 19:19

Conclusos para decisão

12/08/2024, 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2024, 19:28

Distribuído por sorteio

11/08/2024, 19:28

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Outros Documentos em 12/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUAN DA ROCHA LACERDA em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUAN DA ROCHA LACERDA em 02/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(91)