Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800215-44.2017.8.15.1071 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800215-44.2017.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:54

Publicado Despacho em 09/04/2025.

10/04/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 18:06

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2025, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PAULO RODRIGUES DA ROCHA - PB2812 RÉU(S): Nome: MUNICIPIO DE JACARAU Endereço: Augusto Luna, 45, Centro, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800215-44.2017.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Gratificação Natalina/13º Salário] AUTOR(S): Nome: EDIANE VITORINO DE OLIVEIRA ESPINOLA Endereço: Rua Projetada, s/n, Centro, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos, etc. Verifique, o cartório, se existe alguma determinação administrativa da sentença para ser cumprida. Verifique, o cartório, se existe algum bem apreendido no processo sem destinação. Não havendo qualquer outro requerimento passível de apreciação ou providência para ser realizada, proceda-se com o arquivamento do feito. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 7 de abril de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

08/04/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

07/04/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 22:02

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2025, 17:58

Publicado Expediente em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULO RODRIGUES DA ROCHA - PB2812 RÉU(S): MUNICIPIO DE JACARAU ALVARÁ DE LEVANTAMENTO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO, Juiz(a) de Direito do Vara Única de Jacaraú, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença de Id 103539449, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à)(s) Sr(a)(s). beneficiário(a)(s) qualificado(a)(s) abaixo, a quantia de R$ 855,17 ( oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), acrescida de juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira na conta judicial de número 1900117668261 devendo ser transferido mediante crédito para a(s) conta(s) bancária(s) a seguir identificada(s): NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO RODRIGUES DA ROCHA CPF:111.864.704-10 NUMERO E NOME DO BANCO: BANCO DO BRASIL NUMERO DA AGÊNCIA:0200-3 NÚMERO DA CONTA: 24.100-8 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio indicado abaixo, bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento. https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de JACARAÚ-PB, e emitido em 18 de março de 2025. O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) SHERLLA MARIA GONZAGA e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- O presente alvará somente será válido se enviado através do e-mail institucional oficial da unidade judiciária, conforme relação disponibilizada ao Banco do Brasil, em observância aos termos do Ofício Circular da Presidência do TJPB nº 014/2020. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800215-44.2017.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Gratificação Natalina/13º Salário] AUTOR(ES): PAULO RODRIGUES DA ROCHA(111.864.704-10); EDIANE VITORINO DE OLIVEIRA ESPINOLA(029.819.087-74); Advogado do(a)

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:58

Juntada de documento de comprovação

18/03/2025, 10:57

Juntada de Alvará

18/03/2025, 09:50

Documentos

DESPACHO

•07/04/2025, 22:02

DESPACHO

•07/04/2025, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULO RODRIGUES DA ROCHA - PB2812 RÉU(S): MUNICIPIO DE JACARAU ALVARÁ DE LEVANTAMENTO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO, Juiz(a) de Direito do Vara Única de Jacaraú, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença de Id 103539449, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à)(s) Sr(a)(s). beneficiário(a)(s) qualificado(a)(s) abaixo, a quantia de R$ 855,17 ( oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), acrescida de juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira na conta judicial de número 1900117668261 devendo ser transferido mediante crédito para a(s) conta(s) bancária(s) a seguir identificada(s): NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO RODRIGUES DA ROCHA CPF:111.864.704-10 NUMERO E NOME DO BANCO: BANCO DO BRASIL NUMERO DA AGÊNCIA:0200-3 NÚMERO DA CONTA: 24.100-8 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio indicado abaixo, bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento. https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de JACARAÚ-PB, e emitido em 18 de março de 2025. O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) SHERLLA MARIA GONZAGA e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- O presente alvará somente será válido se enviado através do e-mail institucional oficial da unidade judiciária, conforme relação disponibilizada ao Banco do Brasil, em observância aos termos do Ofício Circular da Presidência do TJPB nº 014/2020. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800215-44.2017.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Gratificação Natalina/13º Salário] AUTOR(ES): PAULO RODRIGUES DA ROCHA(111.864.704-10); EDIANE VITORINO DE OLIVEIRA ESPINOLA(029.819.087-74); Advogado do(a)

19/03/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Publicado Despacho em 09/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Juntada de Petição de comunicações

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 20/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Alvará

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