Procedimento Comum Cível 0809194-75.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 267.677,14

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/04/2026, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:49

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 20/04/2026

27/04/2026, 08:48

Decorrido prazo de ROMUALDO SERGIO NOBREGA DE MEDEIROS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de ROMUALDO SERGIO NOBREGA DE MEDEIROS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de contestação

26/03/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:09

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:09

Julgado improcedente o pedido

24/03/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:14

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 21:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 21:33

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:48

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/04/2026, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:49

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 20/04/2026

27/04/2026, 08:48

Decorrido prazo de ROMUALDO SERGIO NOBREGA DE MEDEIROS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de ROMUALDO SERGIO NOBREGA DE MEDEIROS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de contestação

26/03/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:09

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:09

Julgado improcedente o pedido

24/03/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:14

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 21:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 21:33

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809194-75.2018.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimo a parte autora para manifestar-se acerca das petições encartadas nos ID 79731529 e anexos, bem como demais documentos anexos, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 08:15

Juntada de provimento correcional

17/07/2025, 15:37

Juntada de provimento correcional

17/07/2025, 15:14

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:03

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de alegações finais

26/09/2023, 09:46

Juntada de Certidão

15/08/2023, 12:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2023 10:00 6ª Vara Cível da Capital.

15/08/2023, 12:37

Juntada de Certidão

15/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 15:39

Decorrido prazo de ROMUALDO SERGIO NOBREGA DE MEDEIROS em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:06

Decorrido prazo de HENRIQUE OTHON COSTA DE LYRA em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809194-75.2018.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809194-75.2018.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 23:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2023 10:00 6ª Vara Cível da Capital.

31/05/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:58

Determinada diligência

06/03/2023, 14:20

Conclusos para despacho

30/11/2022, 18:48

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:47

Decorrido prazo de DUAN MARCEL SOARES MAIA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 12:07

Juntada de Certidão

01/09/2022, 12:06

Decorrido prazo de Diego José Mangueira Aureliano em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 22:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 22:50

Juntada de Petição de contestação

25/07/2022, 11:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/07/2022, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 19:59

Expedição de Mandado.

02/07/2022, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 10:20

Decorrido prazo de Diego José Mangueira Aureliano em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:28

Conclusos para despacho

21/07/2021, 21:50

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 09:24

Conclusos para despacho

21/06/2021, 16:56

Juntada de Certidão

21/06/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2021, 16:27

Conclusos para despacho

25/11/2020, 14:46

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2020 00:30 6ª Vara Cível da Capital.

25/11/2020, 14:40

Audiência Conciliação designada para 23/11/2020 00:30 6ª Vara Cível da Capital.

25/11/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2020, 17:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2020, 17:22

Mandado devolvido para redistribuição

04/11/2020, 14:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/11/2020, 14:14

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 14:44

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 11:37

Audiência Conciliação cancelada para 13/04/2020 15:30 6ª Vara Cível da Capital.

14/05/2020, 14:21

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 14:46

Juntada de Petição de certidão

04/03/2020, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 10:00

Juntada de ato ordinatório

11/02/2020, 12:09

Audiência conciliação designada para 13/04/2020 15:30 6ª Vara Cível da Capital.

11/02/2020, 12:03

Juntada de certidão

07/11/2019, 12:49

Audiência conciliação realizada para 06/11/2019 14:00 6ª Vara Cível da Capital.

07/11/2019, 12:20

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2019, 10:42

Expedição de Mandado.

25/09/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 13:55

Juntada de ato ordinatório

13/09/2019, 16:48

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 14:00 6ª Vara Cível da Capital.

12/09/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 14:30

Conclusos para despacho

29/07/2019, 13:04

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 17:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2019, 16:20

Determinada Requisição de Informações

10/04/2019, 15:31

Decorrido prazo de HENRIQUE OTHON COSTA DE LYRA em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 02:01

Conclusos para despacho

13/12/2018, 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2018, 14:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 13:59

Declarada incompetência

28/11/2018, 13:23

Conclusos para despacho

12/11/2018, 16:16

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 15:53

Juntada de Petição de petição inicial

09/11/2018, 15:52

Documentos

Decisão

•28/11/2018, 13:23

Despacho

•10/04/2019, 15:31

Despacho

•29/07/2019, 14:30

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 16:48

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 14:46

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 11:37

Despacho

•19/06/2021, 16:27

Despacho

•22/06/2021, 09:24

Despacho

•06/06/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 22:50

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 12:07

Decisão

•06/03/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:58

Todos os documentos(23)

Decisão

•28/11/2018, 13:23

Despacho

•10/04/2019, 15:31

Despacho

•29/07/2019, 14:30

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 16:48

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 14:46

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 11:37

Despacho

•19/06/2021, 16:27

Despacho

•22/06/2021, 09:24

Despacho

•06/06/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 22:50

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 12:07

Decisão

•06/03/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 23:03

Despacho

•23/09/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:23

Sentença

•24/03/2026, 08:14

Sentença

•24/03/2026, 08:14

Decisão

•27/04/2026, 11:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/04/2026, 10:03