Cumprimento de sentença 0801775-29.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.630,30

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:42

Juntada de Certidão

23/09/2025, 09:42

Determinado o arquivamento

16/09/2025, 10:52

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/09/2025, 07:37

Decorrido prazo de VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:47

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801775-29.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUZA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 27 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 24/08/2025

27/08/2025, 09:21

Outras Decisões

24/08/2025, 16:04

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:36

Todas as movimentações(45)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:42

Juntada de Certidão

23/09/2025, 09:42

Determinado o arquivamento

16/09/2025, 10:52

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/09/2025, 07:37

Decorrido prazo de VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:47

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801775-29.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUZA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 27 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 24/08/2025

27/08/2025, 09:21

Outras Decisões

24/08/2025, 16:04

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:36

Juntada de Certidão

19/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de informação

01/07/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:16

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801775-29.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUZA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO OU OUTRA PROVIDÊNCIA Praticando ato ordinatório e visando dar maior celeridade ao presente feito, fica a parte autora intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca da correspondência juntada no ID anterior, que demonstra a frustração da citação postal de parte promovida neste processo, para, no prazo abaixo informado, indicar novo endereço da parte ou requerer o que entender de direito. Prazo: 15 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação Santa Rita, 25 de junho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 07:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/06/2025, 07:51

Decorrido prazo de VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:01

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801775-29.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUZA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 2 de junho de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:44

Expedição de Carta.

02/06/2025, 10:44

Julgado procedente o pedido

29/05/2025, 17:04

Juntada de Projeto de sentença

26/05/2025, 10:49

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo

26/05/2025, 08:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/05/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

26/05/2025, 08:51

Juntada de entregue (ecarta)

04/04/2025, 01:56

Publicado Expediente em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801775-29.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUZA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a data abaixo mencionada. Data da audiência: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 26/05/2025 Hora: 08:40 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link mencionado acima; (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. Para acessar de forma remota, basta ler o QR Code abaixo: Link para acesso à audiência: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. DÚVIDAS/CONTATOS Caso haja dúvidas, entre em contato com a chefia de cartório, através do número (83) 99144-8580, por chamada telefônica ou mensagem no aplicativo whatsapp. Fale conosco lendo o QR Code abaixo: Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 18 de março de 2025 PARA VISUALIZAR A PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, informando no CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25031410095098400000102554684 1 Procuracao e contrato de honorarios Procuração 25031410095204400000102554685 2 CNH Documento de Identificação 25031410095317900000102554686 3 Comp Residencia_Jose Pereira Documento de Comprovação 25031410095391500000102554689 4 Carta de concessao_Aposent por incapac permanente Documento de Comprovação 25031410095577000000102554695 5 CNIS Documento de Comprovação 25031410095709000000102554694 6 Historico de creditos Documento de Comprovação 25031410095805900000102554696 Certidão conclusão Certidão 25031711355433700000102669709 Despacho Despacho 25031809171924400000102671856 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

Expedição de Carta.

18/03/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/05/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

18/03/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 09:17

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:36

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:35

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2025, 10:10

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 10:52

Decisão

•24/08/2025, 16:04

Sentença

•29/05/2025, 17:04

Projeto de sentença

•26/05/2025, 10:49

Despacho

•18/03/2025, 09:17

19/03/2025, 00:00