Cumprimento de sentença 0801746-76.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 22.916,32

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:08

Juntada de Certidão

14/11/2025, 09:07

Determinado o arquivamento

12/11/2025, 10:02

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de THALYTA FRANCA EVANGELISTA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:01

Decorrido prazo de ELVIRA CARLA EVANGELISTA SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:01

Decorrido prazo de ISABELA MARTINS RODRIGUES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:35

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:35

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:35

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:35

Todas as movimentações(116)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:08

Juntada de Certidão

14/11/2025, 09:07

Determinado o arquivamento

12/11/2025, 10:02

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de THALYTA FRANCA EVANGELISTA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:01

Decorrido prazo de ELVIRA CARLA EVANGELISTA SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:01

Decorrido prazo de ISABELA MARTINS RODRIGUES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:35

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:35

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:35

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801746-76.2025.8.15.0331. AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 21 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801746-76.2025.8.15.0331. AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 21 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801746-76.2025.8.15.0331. AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 21 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:16

Deferido em parte o pedido de ANTONIO MAMEDE DA SILVA - CPF: 424.607.864-68 (AUTOR)

19/10/2025, 08:26

Conclusos para despacho

13/10/2025, 20:13

Juntada de Certidão

13/10/2025, 20:12

Decorrido prazo de THALYTA FRANCA EVANGELISTA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:18

Decorrido prazo de ELVIRA CARLA EVANGELISTA SANTOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:18

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2025, 16:29

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:29

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:29

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801746-76.2025.8.15.0331. AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 23 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801746-76.2025.8.15.0331. AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 23 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801746-76.2025.8.15.0331. AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 23 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:46

Juntada de Certidão

23/09/2025, 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2025, 19:03

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:24

Juntada de Certidão

08/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de ISABELA MARTINS RODRIGUES em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:13

Decorrido prazo de THALYTA FRANCA EVANGELISTA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:13

Decorrido prazo de ELVIRA CARLA EVANGELISTA SANTOS em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:13

Juntada de Petição de comunicações

11/08/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:23

Outras Decisões

06/08/2025, 11:01

Conclusos para despacho

06/08/2025, 07:32

Juntada de Certidão

06/08/2025, 07:32

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/07/2025, 02:49

Decorrido prazo de THALYTA FRANCA EVANGELISTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:19

Decorrido prazo de ELVIRA CARLA EVANGELISTA SANTOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:19

Expedição de Carta.

08/07/2025, 09:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/07/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:24

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:24

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:24

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801746-76.2025.8.15.0331. AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 25 de junho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801746-76.2025.8.15.0331. AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 25 de junho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801746-76.2025.8.15.0331. AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 25 de junho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 17/06/2025

25/06/2025, 08:58

Decorrido prazo de ISABELA MARTINS RODRIGUES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:17

Decorrido prazo de ELVIRA CARLA EVANGELISTA SANTOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:17

Decorrido prazo de THALYTA FRANCA EVANGELISTA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:17

Outras Decisões

17/06/2025, 09:55

Conclusos para despacho

16/06/2025, 08:34

Juntada de Certidão

16/06/2025, 08:34

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/06/2025, 04:16

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 09:32

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 09:32

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801746-76.2025.8.15.0331. AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):THALYTA FRANCA EVANGELISTA Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 30 de maio de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801746-76.2025.8.15.0331. AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):ELVIRA CARLA EVANGELISTA SANTOS Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 30 de maio de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801746-76.2025.8.15.0331. AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): ISABELA MARTINS RODRIGUES Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 30 de maio de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 15:47

Expedição de Carta.

30/05/2025, 15:47

Julgado procedente o pedido

29/05/2025, 17:03

Juntada de Projeto de sentença

26/05/2025, 10:34

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:34

Conclusos ao Juiz Leigo

21/05/2025, 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/05/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

21/05/2025, 12:11

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 02:02

Publicado Expediente em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:33

Publicado Expediente em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:33

Publicado Expediente em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801746-76.2025.8.15.0331. AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a data abaixo mencionada. Serve-se do presente expediente, ainda, para intimar Vossa Senhoria acerca da decisão que analisou pedido de tutela de urgência, que se encontra vinculada ao presente expediente. Data da audiência: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 21/05/2025 Hora: 12:00 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link mencionado acima; (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. Para acessar de forma remota, basta ler o QR Code abaixo: Link para acesso à audiência: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. DÚVIDAS/CONTATOS Caso haja dúvidas, entre em contato com a chefia de cartório, através do número (83) 99144-8580, por chamada telefônica ou mensagem no aplicativo whatsapp. Fale conosco lendo o QR Code abaixo: Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 18 de março de 2025 PARA VISUALIZAR A PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, informando no CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25031309542498700000102497507 1 documentos pessoais Antônio Documento de Identificação 25031309542563400000102497509 2 procuração antonio Procuração 25031309542628800000102497512 3 historico antonio Documento de Comprovação 25031309542692900000102497513 Decisão Decisão 25031311514196500000102500926 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801746-76.2025.8.15.0331. AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a data abaixo mencionada. Serve-se do presente expediente, ainda, para intimar Vossa Senhoria acerca da decisão que analisou pedido de tutela de urgência, que se encontra vinculada ao presente expediente. Data da audiência: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 21/05/2025 Hora: 12:00 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link mencionado acima; (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. Para acessar de forma remota, basta ler o QR Code abaixo: Link para acesso à audiência: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. DÚVIDAS/CONTATOS Caso haja dúvidas, entre em contato com a chefia de cartório, através do número (83) 99144-8580, por chamada telefônica ou mensagem no aplicativo whatsapp. Fale conosco lendo o QR Code abaixo: Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 18 de março de 2025 PARA VISUALIZAR A PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, informando no CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25031309542498700000102497507 1 documentos pessoais Antônio Documento de Identificação 25031309542563400000102497509 2 procuração antonio Procuração 25031309542628800000102497512 3 historico antonio Documento de Comprovação 25031309542692900000102497513 Decisão Decisão 25031311514196500000102500926 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801746-76.2025.8.15.0331. AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a data abaixo mencionada. Serve-se do presente expediente, ainda, para intimar Vossa Senhoria acerca da decisão que analisou pedido de tutela de urgência, que se encontra vinculada ao presente expediente. Data da audiência: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 21/05/2025 Hora: 12:00 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link mencionado acima; (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. Para acessar de forma remota, basta ler o QR Code abaixo: Link para acesso à audiência: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. DÚVIDAS/CONTATOS Caso haja dúvidas, entre em contato com a chefia de cartório, através do número (83) 99144-8580, por chamada telefônica ou mensagem no aplicativo whatsapp. Fale conosco lendo o QR Code abaixo: Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 18 de março de 2025 PARA VISUALIZAR A PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, informando no CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25031309542498700000102497507 1 documentos pessoais Antônio Documento de Identificação 25031309542563400000102497509 2 procuração antonio Procuração 25031309542628800000102497512 3 historico antonio Documento de Comprovação 25031309542692900000102497513 Decisão Decisão 25031311514196500000102500926 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:06

Expedição de Carta.

18/03/2025, 09:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

18/03/2025, 09:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2025, 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2025, 09:54

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 09:54

Conclusos para decisão

13/03/2025, 09:54

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 10:02

Decisão

•19/10/2025, 08:26

Decisão

•10/09/2025, 19:03

Decisão

•06/08/2025, 11:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/07/2025, 11:30

Decisão

•17/06/2025, 09:55

Sentença

•29/05/2025, 17:03

Projeto de sentença

•26/05/2025, 10:34

Decisão

•13/03/2025, 11:51

19/03/2025, 00:00

19/03/2025, 00:00

19/03/2025, 00:00