Termo Circunstanciado 0803048-65.2024.8.15.0141 - TJPB

Termo Circunstanciado 0803048-65.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cota

23/06/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

10/05/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 09/05/2025

10/05/2025, 08:20

Juntada de Petição de cota

09/05/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:43

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

23/04/2025, 10:32

Determinado o Arquivamento

23/04/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de cota

22/04/2025, 22:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/03/2025, 11:13

Publicado Expediente em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803048-65.2024.8.15.0141. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] PARTE PROMOVENTE: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço:, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: RESLEY COSTA BEZERRA Endereço: Francisco Farias de Andrade, S/N, Em frente a "Fernando do Leite", Centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) AUTOR DO FATO: FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO - PB19114 DESPACHO Intime-se o autor do fato para, em 5 dias, juntar comprovante legível do cumprimento dos termos da transação. Em seguida, abram-se novas vistas ao Ministério Público. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:10

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2025, 10:32

DESPACHO

•18/03/2025, 08:33

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de cota

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/05/2025

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

Determinado o Arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Publicado Expediente em 20/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(47)