Procedimento Comum Cível 0803444-91.2024.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803444-91.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:19

Processo Desarquivado

23/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:15

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 14/05/2025

23/05/2025, 09:17

Decorrido prazo de MARTA DE LOURDES ELIAS DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:34

Publicado Sentença em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTA DE LOURDES ELIAS DOS SANTOS. REU: IVONISE ELIAS DOS SANTOS. SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. INTIMAÇÃO PARa SE MANIFESTAR NOS AUTOS. DESÍDIA. PROSSEGUIMENTO DA LIDE. DESINTERESSE DA PARTE AUTORA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Abandonada a causa pela parte autora que não diligencia os atos sob sua responsabilidade por mais de trinta dias, impende o julgador extinguir o processo sem apreciação meritória, nos termos do art. 485, III, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803444-91.2024.8.15.0351 [Registro de Óbito após prazo legal]. Vistos etc. Cuida-se de ação de registro tardio de óbito promovida por MARTA DE LOURDES ELIAS DOS SANTOS em virtude do óbito de sua genitora Ivonise Elias dos Santos, ocorrido em 21/03/2024, aos 89 anos de idade, no Hospital Pronto Vida, cidade de João Pessoa/PB. Intimada para se manifestar acerca da competência deste juízo para processar e julgar a presente demanda, a parte promovente deixou transcorrer “in albis” o prazo assinalado. É o que se tem de relevante para relatar. Decido. Não manifestando a parte o interesse no prosseguimento da ação, e observados os pressupostos legais quanto intimado para se manifestar nos autos e permanecendo inerte, é de rigor a extinção do processo, por abandono da parte promovente. Isto posto, fulcrado no art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução meritória. Sem custas. Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios face a ausência de citação do promovido. Transitada que seja esta decisão, arquivem-se os autos. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Sapé, data e assinatura eletrônicas. Andrea Costa Dantas B. Targino JUÍZA DE DIREITO

19/03/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/03/2025, 23:04

Decorrido prazo de MARTA DE LOURDES ELIAS DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:05

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:05

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 12:27

Documentos

Sentença

•18/03/2025, 09:18

Sentença

•17/03/2025, 23:04

—

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Decorrido prazo de MARTA DE LOURDES ELIAS DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

Publicado Sentença em 20/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Decorrido prazo de MARTA DE LOURDES ELIAS DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(28)