Procedimento Comum Cível 0802548-21.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

17/11/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:12

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:08

Publicado Expediente em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802548-21.2018.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Habilite a escrivania o senhor JOÃO EDUARDO RODRIGUES SANTANA no polo ativo da lide, conforme documentos (id 105287410). Tendo em vista que a certidão de óbito (id 105287409), traz a informação de que o falecido era casado, deve a cônjuge fazer parte desta lide, assim sendo, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias promova a habilitação da esposa do de cujus. Cumpra-se. SANTA RITA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:46

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 13:21

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:52

Todas as movimentações(60)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

17/11/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:12

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:08

Publicado Expediente em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802548-21.2018.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Habilite a escrivania o senhor JOÃO EDUARDO RODRIGUES SANTANA no polo ativo da lide, conforme documentos (id 105287410). Tendo em vista que a certidão de óbito (id 105287409), traz a informação de que o falecido era casado, deve a cônjuge fazer parte desta lide, assim sendo, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias promova a habilitação da esposa do de cujus. Cumpra-se. SANTA RITA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:46

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 13:21

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:52

Decorrido prazo de incerto e não sabido em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTANA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:05

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802548-21.2018.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Município de Santa Rita para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os comprovantes de pagamento de IPTU juntados com a petição ID. 77478506. CUMPRA-SE. SANTA RITA/PB, data e assinatura eletrônicas. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumula

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802548-21.2018.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Município de Santa Rita para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os comprovantes de pagamento de IPTU juntados com a petição ID. 77478506. CUMPRA-SE. SANTA RITA/PB, data e assinatura eletrônicas. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumula

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 22:03

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:41

Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 18:01

Decorrido prazo de incerto e não sabido em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 09:46

Publicado Edital em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOAO BATISTA SANTANA em face de DESCONHECIDO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Dir Edital Edital - Comarca de Santa Rita - PB. 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802548-21.2018.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:29

Expedição de Edital.

01/06/2023, 10:11

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:15

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 12:32

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 12:32

Juntada de Certidão

22/05/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 14:10

Conclusos para despacho

25/03/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 11:29

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

19/08/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

18/08/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 15:36

Conclusos para despacho

10/12/2018, 14:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/12/2018, 10:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

17/08/2018, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 09:25

Conclusos para despacho

07/08/2018, 16:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 16:12

Distribuído por sorteio

12/07/2018, 10:55

Documentos

Despacho

•10/08/2018, 09:25

Despacho

•13/08/2019, 15:36

Despacho

•23/03/2020, 11:29

Despacho

•26/03/2020, 14:10

Despacho

•27/07/2023, 16:06

Despacho

•28/11/2023, 22:03

Despacho

•17/09/2025, 09:46