Cumprimento de sentença 0805397-30.2024.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de sentença 0805397-30.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RADIO LTDA - ME em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:24

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/02/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:22

Juntada de Projeto de sentença

02/02/2026, 23:24

Conclusos para despacho

02/02/2026, 23:24

Conclusos ao Juiz Leigo

02/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:12

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805397-30.2024.8.15.0371. AUTOR: ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RADIO LTDA - ME REU: JANECLEIDE VIEIRA GOMES INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, AUTOR: ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RADIO LTDA - ME devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: Confirmada a transferência, intimem-se. Nada sendo requerido em dois dias, ao juiz leigo. Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Inadimplemento] devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: Confirmada a transferência, intimem-se. Nada sendo requerido em dois dias, ao juiz leigo. Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:06

Juntada de documento de comprovação

15/12/2025, 12:04

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 12:22

Sentença

•03/02/2026, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805397-30.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Inadimplemento] Parte autora ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RADIO LTDA - ME Parte ré JANECLEIDE VIEIRA GOMES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se a parte autora. Em relação ao réu considerado revel que não tenha advogado constituído nos autos, dispensa-se sua intimação. Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema (art. 346 do CPC e Enunciado 167 do FONAJE). Caso o réu considerado revel tenha advogado constituído nos autos ou advogue em causa própria, intime-se da sentença. Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias. Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021). Com o trânsito em julgado, o réu revel deverá ser intimado pessoalmente (preferencialmente por meio eletrônico - whatsapp ou e-mail) para cumprimento da obrigação. Em último caso, intime-se por carta com AR. Cuidando-se de obrigação de fazer, deverão ser cumpridos os prazos fixados na sentença aqui homologada, contados da juntada de intimação da sentença do réu revel. Cuidando-se de obrigação de pagar, o prazo para cumprimento voluntário será de quinze dias, contados da juntada da juntada de intimação da sentença do réu revel. Em caso de descumprimento da obrigação, incidirá multa de 10% (dez por cento), conforme previsão expressa do art. 523, § 1º, primeira parte, do CPC. Em caso de litisconsórcio passivo, fica desde já ciente o réu não revel de que terá início, com o trânsito em julgado, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença, independentemente de nova intimação. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RADIO LTDA - ME em 24/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Sentença em 05/02/2026.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

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