Execução Fiscal 0800506-19.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.164,27

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

EMPORIUM OTICA EXPRESS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:41

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)

21/06/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 14:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/06/2024, 14:11

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 21:19

Juntada de documento de comprovação

16/06/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 10:07

Conclusos para despacho

14/05/2024, 17:21

Juntada de Certidão

14/05/2024, 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 16:34

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:41

Documentos

Despacho

•18/01/2018, 21:29

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 16:33

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)

21/06/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 14:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/06/2024, 14:11

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 21:19

Juntada de documento de comprovação

16/06/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 10:07

Conclusos para despacho

14/05/2024, 17:21

Juntada de Certidão

14/05/2024, 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 16:34

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:12

Nomeado curador

07/05/2024, 10:11

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 22:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/09/2023, 22:19

Decorrido prazo de EMPORIUM OTICA EXPRESS LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:14

Publicado Edital em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA PARA Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800506-19.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/06/2023, 07:44

Deferido o pedido de

30/05/2023, 17:02

Conclusos para despacho

06/03/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 12:24

Juntada de Certidão

15/11/2022, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2022, 23:59

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 11:20

Juntada de diligência

18/08/2021, 02:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2021, 02:21

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2021, 22:25

Conclusos para despacho

11/05/2021, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 09:06

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 08:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/04/2021, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 07:38

Outras Decisões

25/01/2021, 08:05

Conclusos para despacho

20/01/2021, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:48

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 19:38

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 09:32

Conclusos para decisão

05/08/2020, 01:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/07/2020, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 07:41

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

03/12/2019, 09:30

Conclusos para despacho

26/09/2019, 21:06

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 02:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado

07/05/2019, 16:33

Juntada de certidão

16/12/2018, 16:34

Juntada de outros documentos

06/07/2018, 08:08

Juntada de outros documentos

22/05/2018, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2018, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 21:29

Conclusos para despacho

18/01/2018, 09:29

Distribuído por sorteio

17/01/2018, 11:19

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 14:34

Decisão

•03/12/2019, 09:30

Despacho

•14/09/2020, 09:32

Decisão

•25/01/2021, 08:05

Despacho

•12/04/2021, 09:06

Despacho

•22/05/2021, 22:25

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 09:19

Decisão

•16/06/2022, 23:59

Decisão

•11/08/2022, 20:36

Despacho

•30/05/2023, 17:02

Despacho

•07/05/2024, 10:11

Despacho

•09/05/2024, 16:34

Todos os documentos(17)

Despacho

•18/01/2018, 21:29

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 16:33

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 14:34

Decisão

•03/12/2019, 09:30

Despacho

•14/09/2020, 09:32

Decisão

•25/01/2021, 08:05

Despacho

•12/04/2021, 09:06

Despacho

•22/05/2021, 22:25

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 09:19

Decisão

•16/06/2022, 23:59

Decisão

•11/08/2022, 20:36

Despacho

•30/05/2023, 17:02

Despacho

•07/05/2024, 10:11

Despacho

•09/05/2024, 16:34

Despacho

•15/05/2024, 10:07

Decisão

•21/06/2024, 14:11