Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0810605-72.2023.8.15.0001.
EXEQUENTE: VANUSKA HELLEN NOBREGA COSTA DE OLIVEIRA
EXECUTADO: SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA, EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO, BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO Em observância aos termos do Enunciado 76 do FONAJE e do Art. 517, §2º do NCPC1, e em cumprimento à determinação exarada no despacho, ID 107552042 dos autos da Ação de Cumprimento de Sentença, cujo processo tomou o nº 0810605-72.2023.8.15.0001, no qual figura como parte promovente
EXEQUENTE: VANUSKA HELLEN NOBREGA COSTA DE OLIVEIRA e parte promovida
EXECUTADO: SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA, EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO, BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO, em trâmite neste 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande, Comarca de CAMPINA GRANDE-PB, CERTIFICO que mandei extrair a presente CERTIDÃO DE DÍVIDA, originada em título executivo judicial, líquido certo e exigível, que perfaz o valor abaixo consignado. Esta certidão é documento de dívida, passível de protesto, nos termos do artigo 1º da Lei Federal 9492/1997. Processo nº 0810605-72.2023.8.15.0001 Valor da causa: R$ 36.447,31 ( trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos) Valor da dívida: R$ 39.856,32 (trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos) - Data da condenação e/ou última atualização 13/03/2025. Credor:
EXEQUENTE: VANUSKA HELLEN NOBREGA COSTA, brasileira, divorciada, empresária, residente e domiciliada na Rua benicio ribeiro de brito, n° 160, apt 408 - Catole, Campina Grande – PB, CEP: 58411-040, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o nº 041.596.494-67. Devedor:
EXECUTADO: SOFFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 40.187.393/0001-09, sediada na Rua Capitão João Alves de Lira, nº 467, Prata, Campina Grande – PB, CEP 58.400-560; FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 43.188.789/0001-69, sediada na Rua Otacílio Nepomuceno, nº 781, Catolé, Campina Grande/PB e FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 44.444.870/0001-25, sediada na Rua Otacílio Nepomuceno, nº 781, Catolé, Campina Grande/PB, e, ainda, em face de BUENO AIRES JOSÉ SOARES SOUZA, brasileiro, empresário, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 33.213-08 SSP/PB e inscrito no CPF sob o nº 016.475.334-65, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Saturnino de Brito, nº 1434, Itararé, Campina Grande/PB, CEP 58411-000, contato telefônico (83) 98143-9560; EMILENE MARÍLIA LIMA DO NASCIMENTO, brasileira, empresária, casada, RG nº 5.255.705 SSP/PE e CPF nº 024.285.794- 95, contato telefônico (83) 9976-3308 e B R E N O DE V A S C O N C E L O S AZEVEDO, brasileiro, empresário, casado, RG nº 2.213.712 SSP/PB e CPF nº 032.457.854-70, ambos residentes e domiciliados na Rua Antônio de Souza Lopes, nº 120, apto 1602, Catolé, Campina Grande/Paraíba, CEP 58.400-000, contato telefônico (83) 98802- 0931. Data de decurso do prazo para pagamento voluntário: 29/10/2024. O referido é verdade, dou fé. CAMPINA GRANDE-PB, 18 de março de 2025. SUENIA AURELIANO BARRETO Técnico Judiciário 1Art. 517. A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523." (NCPC). (...) §2º. A certidão de teor da decisão deverá ser fornecida no prazo de 3 (três) dias e indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário.
Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, S/N, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE CRÉDITO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] e parte promovida