Cumprimento de sentença 0825344-55.2020.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0825344-55.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:47

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:47

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VILA OLIMPIA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, INVESTILAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0825344-55.2020.8.15.0001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]; Vistos. O executado cumpriu a obrigação de pagar reconhecida na sentença transitada em julgado, mediante DEPÓSITO JUDICIAL (Id. 102375139, 109405332 e 109405333) e, intimado, o exequente concordou (Id 110037058). Expedido(s) alvará(s). Recolhidas as custas, Id. 111783865 e 111783867. É o relatório. Decido. Os artigos 924, inciso II, e 925 do CPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do CPC. Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, por adimplemento da obrigação. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Ao final, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo. Data e assinatura digitais. ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VILA OLIMPIA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, INVESTILAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0825344-55.2020.8.15.0001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]; Vistos. O executado cumpriu a obrigação de pagar reconhecida na sentença transitada em julgado, mediante DEPÓSITO JUDICIAL (Id. 102375139, 109405332 e 109405333) e, intimado, o exequente concordou (Id 110037058). Expedido(s) alvará(s). Recolhidas as custas, Id. 111783865 e 111783867. É o relatório. Decido. Os artigos 924, inciso II, e 925 do CPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do CPC. Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, por adimplemento da obrigação. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Ao final, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo. Data e assinatura digitais. ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VILA OLIMPIA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, INVESTILAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0825344-55.2020.8.15.0001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]; Vistos. O executado cumpriu a obrigação de pagar reconhecida na sentença transitada em julgado, mediante DEPÓSITO JUDICIAL (Id. 102375139, 109405332 e 109405333) e, intimado, o exequente concordou (Id 110037058). Expedido(s) alvará(s). Recolhidas as custas, Id. 111783865 e 111783867. É o relatório. Decido. Os artigos 924, inciso II, e 925 do CPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do CPC. Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, por adimplemento da obrigação. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Ao final, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo. Data e assinatura digitais. ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)

08/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 14:02

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 14:02

Decisão

•20/02/2025, 07:50

—

Publicado Expediente em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Publicado Expediente em 09/10/2025.

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Publicado Expediente em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

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Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de provimento correcional

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(17)