Cumprimento de sentença 0858797-89.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 74.868,59

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 18/11/2025

21/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 17/11/2025 23:59.

21/11/2025, 02:54

Decorrido prazo de RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO em 17/11/2025 23:59.

21/11/2025, 02:54

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A EXECUTADO: RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0858797-89.2019.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença, nos autos da ação de busca e apreensão, em que são partes as acima nominadas, na qual foi celebrado acordo extrajudicial (ID 124753172), requerendo ambas a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes. Neste caso, sendo as partes capazes e representadas por seus respectivos procuradores, com poderes específicos para transigir, e sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre os litigantes, para que surta seus efeitos legais. Assim, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil, o qual estabelece que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita, impõe-se reconhecer o cumprimento do título executivo. Dessa forma, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 924, inciso II, do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Custas já satisfeitas com a inicial. Honorários na forma pactuada pelas partes. Defiro a renúncia ao prazo recursal. Arquivem-se os autos com as baixas de estilo. João Pessoa, 20 de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A EXECUTADO: RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0858797-89.2019.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença, nos autos da ação de busca e apreensão, em que são partes as acima nominadas, na qual foi celebrado acordo extrajudicial (ID 124753172), requerendo ambas a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes. Neste caso, sendo as partes capazes e representadas por seus respectivos procuradores, com poderes específicos para transigir, e sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre os litigantes, para que surta seus efeitos legais. Assim, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil, o qual estabelece que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita, impõe-se reconhecer o cumprimento do título executivo. Dessa forma, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 924, inciso II, do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Custas já satisfeitas com a inicial. Honorários na forma pactuada pelas partes. Defiro a renúncia ao prazo recursal. Arquivem-se os autos com as baixas de estilo. João Pessoa, 20 de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/10/2025, 22:41

Determinado o arquivamento

20/10/2025, 22:41

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/09/2025, 07:12

Todas as movimentações(96)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 18/11/2025

21/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 17/11/2025 23:59.

21/11/2025, 02:54

Decorrido prazo de RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO em 17/11/2025 23:59.

21/11/2025, 02:54

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A EXECUTADO: RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0858797-89.2019.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença, nos autos da ação de busca e apreensão, em que são partes as acima nominadas, na qual foi celebrado acordo extrajudicial (ID 124753172), requerendo ambas a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes. Neste caso, sendo as partes capazes e representadas por seus respectivos procuradores, com poderes específicos para transigir, e sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre os litigantes, para que surta seus efeitos legais. Assim, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil, o qual estabelece que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita, impõe-se reconhecer o cumprimento do título executivo. Dessa forma, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 924, inciso II, do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Custas já satisfeitas com a inicial. Honorários na forma pactuada pelas partes. Defiro a renúncia ao prazo recursal. Arquivem-se os autos com as baixas de estilo. João Pessoa, 20 de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A EXECUTADO: RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0858797-89.2019.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença, nos autos da ação de busca e apreensão, em que são partes as acima nominadas, na qual foi celebrado acordo extrajudicial (ID 124753172), requerendo ambas a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes. Neste caso, sendo as partes capazes e representadas por seus respectivos procuradores, com poderes específicos para transigir, e sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre os litigantes, para que surta seus efeitos legais. Assim, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil, o qual estabelece que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita, impõe-se reconhecer o cumprimento do título executivo. Dessa forma, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 924, inciso II, do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Custas já satisfeitas com a inicial. Honorários na forma pactuada pelas partes. Defiro a renúncia ao prazo recursal. Arquivem-se os autos com as baixas de estilo. João Pessoa, 20 de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/10/2025, 22:41

Determinado o arquivamento

20/10/2025, 22:41

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/09/2025, 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 07:12

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 08:00

Deferido o pedido de

20/07/2025, 20:57

Determinada diligência

20/07/2025, 20:57

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858797-89.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, para, no 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 14 de julho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 07:49

Determinada diligência

12/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 01:53

Conclusos para despacho

08/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858797-89.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntada aos autos de ID 115280386, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 30 de junho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 07:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2025, 15:30

Expedição de Carta.

03/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 08:28

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A EXECUTADO: RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0858797-89.2019.8.15.2001 Intime-se o Exequente para dar prosseguimento ao cumprimento de sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. João Pessoa, 23 de maio de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 09:50

Determinada diligência

27/05/2025, 09:50

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:42

Decorrido prazo de RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:18

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A EXECUTADO: RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0858797-89.2019.8.15.2001 Intime-se a Executada/Promovida para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença (ID 109126883), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor principal e, também, de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo para pagamento, sem que este seja efetuado voluntariamente, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). João Pessoa, 17 de março de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Determinada diligência

18/03/2025, 08:31

Conclusos para despacho

14/03/2025, 06:54

Processo Desarquivado

14/03/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:27

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 07:14

Determinado o arquivamento

04/10/2022, 12:11

Conclusos para decisão

30/09/2022, 09:50

Decorrido prazo de RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO em 16/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:09

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 10:49

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2022, 11:19

Transitado em Julgado em 08/08/2022

12/08/2022, 11:18

Decorrido prazo de RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:53

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 08:05

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

06/06/2022, 14:55

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

09/11/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 18:52

Conclusos para despacho

03/08/2020, 11:22

Decorrido prazo de RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 08:07

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEM S.A em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 04:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 13:46

Decorrido prazo de RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 01:51

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEM S.A em 13/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 06:03

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEM S.A em 13/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 05:25

Conclusos para despacho

13/12/2019, 11:36

Juntada de certidão

13/12/2019, 11:33

Juntada de Petição de réplica

12/12/2019, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2019, 11:19

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

28/11/2019, 08:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 16:21

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 09:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2019, 10:52

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 09:49

Conclusos para despacho

15/10/2019, 15:12

Juntada de Petição de contestação

10/10/2019, 15:35

Expedição de Mandado.

04/10/2019, 16:42

Concedida a Medida Liminar

04/10/2019, 10:18

Conclusos para decisão

24/09/2019, 17:20

Distribuído por sorteio

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Sentença

•21/10/2025, 06:53

Sentença

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Despacho

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Sentença

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Sentença

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Despacho

•05/11/2020, 18:52

Despacho

•20/03/2020, 13:00

Despacho

•19/03/2020, 13:46

Despacho

•21/11/2019, 18:22

Despacho

•21/11/2019, 16:21

Decisão

•04/10/2019, 10:18